BRASÍLIA - Mesmo num cenário de ajuste fiscal, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto, afirmou nesta terça-feira que “não há nenhuma dúvida sobre a manutenção do Reintegra”. Segundo o ministro, o programa “é elemento essencial” do Plano Nacional de Exportação que deverá ser lançado até 15 de março.

“Quero afirmar e deixar claro: Tenho certeza de que o Reintegra será mantido e, evidentemente, o governo deverá definir dentro do quadro de restrição o que será possível fazer”, comentou o ministro após participar de reunião do conselho deliberativo da Apex-Brasil que deu posse ao novo presidente da entidade, o executivo David Barioni Neto.

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“Evidentemente, temos a compreensão de que há um quadro de restrição na área fiscal, forte restrição. Medidas de ajustes estão sendo tomadas em várias direções e nós sabemos que isso tem custo do ponto de vista das escolhas que precisam ser feitas. Nosso entendimento é que esse mecanismo tem que permanecer porque é essencial, é uma compensação ao setor exportador”, destacou. “O Reintegra nada mais é uma forma de compensar os resíduos tributários que ficam ao longo da cadeia de exportação, que quanto mais longa mais carrega custo de natureza tributária”, comentou ainda.

O ministro afirmou que neste ano, o programa deve manter a alíquota de 3%. Questionado sobre se esse valor pode ser reduzido em 2015 por causa do ajuste fiscal, Monteiro Neto se mostrou otimista. Na avaliação dele, o que deve ser feito daqui por diante é dar efetividade à operacionalização do programa, que hoje passa por ajustes. Isso é necessário para que a compensação seja feita num prazo adequado aos exportadores.

Fonte: Valor Econômico/Edna Simão e Lucas Marchesini