A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que traz as diretrizes do Novo Mercado de Gás também prevê medidas para incentivar a exploração de gás natural em terra e o chamado gás não-convencional, popularmente conhecido como gás de xisto ou "shale gas".

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a resolução recomenda que o ministério elabore, em conjunto com órgãos de licenciamento ambiental, subsídios para incentivar a exploração de gás natural em terra, o que inclui o de xisto.

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"O Brasil tem algumas características que precisamos refletir. Enquanto aqui mais de 80% do gás natural vem do offshore [exploração em alto mar] e só 15% vem da exploração terrestres, no mundo todo é o contrário", disse o ministro durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

A exploração do gás não convencional é alvo de críticas de ambientalistas. Ela é feita por meio da injeção de grandes quantidades de água com produtos químicos que, segundo ambientalistas, podem acabar contaminando lençóis freáticos.

Nos EUA, a exploração de gás não convencional foi a grande responsável pela queda do preço do combustível.

O ministro disse que o Congresso Nacional pode ajudar trabalhando com questões como licenciamento ambiental e proteção do meio ambiente.

"O shale gas é uma situação que tem que ser analisada, tem questões do meio ambiente. Hoje mesmo conversei com o presidente do Ibama, tenho conversado com o ministro do Meio Ambiente, e precisamos trabalhar de forma integrada para explorar essa riqueza que temos", disse.

Novo Mercado de Gás

Nesta quarta o governo publicou a resolução do CNPE com as diretrizes que devem permitir o aumento da concorrência no mercado de gás natural. Entre elas está a venda de transportadoras que hoje são da Petrobras e a privatização de distribuidoras de gás natural controladas pelos estados.

O governo conta com essa abertura, e com o consequente aumento da concorrência no setor, para reduzir o preço do gás natural e também da energia elétrica (parte das usinas térmicas brasileiras usa este combustível para gerar eletricidade).

As indústrias devem ser as maiores beneficiadas com as medidas. Já o consumidor deve ser beneficiado pela queda no preço da energia elétrica gerada pelas térmicas que usam gás natural.

Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, mais de 80% do gás natural é consumido pela indústria e por usinas térmicas. Em março deste ano, por exemplo, os consumidores residências responderam por 1% da demanda. Já os automóveis representaram 9% da demanda total.

Cenário atual

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a Petrobras é responsável por 77% da produção nacional e por 100% da importação. A estatal é sócia de 20 das 27 distribuidoras de gás natural, tem participação acionária em todos os dutos de transporte em operação e tem 100% da oferta na malha integrada.

A Petrobras também opera praticamente toda a infraestrutura essencial e consome 40% da oferta total de gás natural.

Fonte: G1