O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, em reunião extraordinária, a realização da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, no regime de concessão, em 29 de março de 2018, e a 4ª Rodada de Licitações, sob o regime de partilha de produção, para 7 de junho do ano que vem.

Na 15ª rodada, serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas de Potiguar, Ceará, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Além disso, estão sendo oferecidos 21 blocos nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba.

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No leilão do pré-sal, por sua vez, serão ofertados os blocos Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, localizado nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do pré-sal. Foram também definidos os parâmetros técnicos e econômicos dessas áreas.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que, conforme a legislação em vigor, a Petrobras deverá manifestar seu interesse em atuar como operadora, em até 30 dias, após a publicação da resolução do CNPE contendo os parâmetros técnicos e econômicos das áreas a serem ofertadas na 4ª rodada de partilha de produção.

Segundo o MME, a oferta de blocos exploratórios de petróleo localizados na Bacia da Foz do Amazonas foi postergada para 2019. A decisão foi tomada pelo CNPE para “permitir a conclusão do processo de licenciamento ambiental em curso para os blocos outorgados na 11ª rodada”.

De acordo com o ministério, os blocos na Bacia Pernambuco-Paraíba também ficaram para ser ofertados em 2019 quando “uma maior quantidade de dados técnicos estará disponível”.

Fonte: Valor