A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás aumentou 62% nos primeiros oito meses do ano, quando comparada ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram R$ 34,758 bilhões, alta de 14% em relação ao montante recolhido durante todo o ano passado.

Do total recolhido até agosto, a União ficou com 41,23% (R$ 14,331 bilhões). Os governos estaduais receberam R$ 12,240 bilhões (35,21%) e os municípios, R$ 6,865 bilhões (19,75%). O Estado do Rio de Janeiro, que enfrenta grave crise fiscal e é o maior produtor de petróleo do país, levou 72% da arrecadação (R$ 8,899 bilhões), seguido por São Paulo (R$ 1,532 bilhão) e o Espírito Santo (R$ 1,299 bilhão).

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Entre os municípios, o mais beneficiado também é o Rio de Janeiro, com R$ 4,248 bilhões, 62% do montante total destinado às prefeituras.

A arrecadação do Fundo Especial, criado pela lei que trata da exploração do petróleo na camada pré-sal, somou R$ 1,666 bilhão. O dinheiro é destinado a investimentos nas áreas de educação, infraestrutura social, saúde, programas de erradicação da miséria e da pobreza, meio ambiente e ciência e tecnologia. Cerca de R$ 60 milhões foram depositados judicialmente e os recursos que obrigatoriamente devem ir para educação e saúde somaram R$ 95 milhões.

O aumento das receitas com petróleo e gás é resultado da alta do dólar ocorrida ao longo do ano e dos preços internacionais da commodity. A melhora expressiva ocorreu mesmo com a pequena queda da produção neste ano, de 0,2% até agosto, segundo a ANP. As participações especiais, que incidem sobre os campos mais rentáveis, responderam por R$ 20,747 bilhões do total arrecadado. Isso se deve aos novos projetos no pré-sal, onde estão concentrados os campos de maior produtividade no país.

Fonte: Valor