O salto de 6,6% dos investimentos no Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, perante os três meses anteriores, está longe de refletir a realidade da economia brasileira. Em um movimento que já havia sido antecipado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a demanda interna por máquinas e equipamentos no país teve desempenho atípico no período devido ao mero registro de importação de plataformas de petróleo que, na verdade, já estavam aqui.

A coordenadora técnica do Boletim Macro do Ibre, Silvia Matos, alertou em outubro para o impulso que as mudanças no Repetro, regime que dá tratamento tributário especial a bens do setor de óleo e gás, deveriam dar à Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do terceiro trimestre. Pelas regras anteriores, máquinas e equipamentos do segmento fabricados no Brasil, para serem desonerados, não podiam ser incorporados ao estoque de capital do país.

PUBLICIDADE

Por isso, esses itens eram exportados, ainda que permanecessem em território nacional, e depois importados como “admissão temporária”. Assim, essas importações não eram registradas pela balança comercial. A partir de janeiro deste ano, porém, passou a valer o Repetro Sped, que permite que esses bens fiquem isentos de tributos federais, tenham sido eles comprados no mercado interno ou importados de forma definitiva.

Na prática, a mudança levou à internalização de plataformas que já estavam operando em território nacional, importação que ficou concentrada no terceiro trimestre e, consequentemente, elevou o investimento no período. Não é possível saber desde quando essas plataformas estavam no país, nem se todas que estavam no Brasil foram de fato importadas, mas, por alguma razão, essas operações se concentraram entre julho e setembro — principalmente no mês de agosto.

Segundo o Indicador de Comércio Exterior (Icomex) calculado pelo Ibre, as importações de máquinas e equipamentos teriam subido 24,8% excluindo as plataformas de petróleo desta conta, e não os 154,8% observados. Considerando o dado “inflado”, Silvia esperava alta de 6% da FBCF entre o segundo e o terceiro trimestres, variação próxima à divulgada hoje pelo IBGE nas Contas Nacionais Trimestrais.

O resultado geral do PIB do terceiro trimestre não mudou em função das alterações no Repetro, porque o aumento das importações “anulou” o efeito de alta dos investimentos, explicou hoje Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE. O nível de investimento também não mudou, uma vez que esses bens de capital já estavam aqui.

Isso não significa, no entanto, que o regime tributário não tenha alterado a dinâmica de investimentos no país: o IBGE, na avaliação de Silvia, precisa revisar a série histórica do PIB para incorporar corretamente a importação de plataformas no momento em que elas ocorreram. “Podemos concluir que o regime antigo gerou uma subestimação do investimento no Brasil nos últimos anos”, observou Silvia em outubro.

Questões contábeis à parte, o quadro ainda é de fraqueza para os investimentos produtivos no Brasil. De acordo com a FGV, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) na indústria de transformação ficou em 76,4% em outubro, bastante aquém da média histórica do setor, de 82,5%. Com excesso de capacidade ociosa nas fábricas e uma recuperação pífia da atividade, empresários veem poucas razões para investir.

Fonte: Valor