Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina amargou pelo menos R$ 7,5 milhões em prejuízos neste trimestre na pesca industrial. A causa está na falta do subsídio do governo federal para o abastecimento das embarcações com óleo diesel, por conta de um efeito colateral da Operação Enredados, da Polícia Federal.

A ação investigou irregularidades na pesca industrial do país e teve o Estado como maior foco de apreensões. Com isso, toda a documentação dos sindicatos ficou retida até que a situação fosse solucionada. O resultado é que os registros que seriam entregues ao governo federal para renovar a subvenção do combustível, um subsídio fundamental para a sobrevivência do setor, não chegaram a tempo de entrar na portaria de regulamentação para 2016. E além do déficit financeiro, SC também perde competitividade no mercado. Isso porque, entre os outros Estados, apenas o Rio Grande do Sul ficou de fora da regularização, também por ter tido volume significativo de papéis recolhidos pela PF.

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A subvenção existe desde 2004 e todas as embarcações, industriais ou artesanais, podem ser beneficiadas. A pesca industrial, porém, responde por 95% dos barcos deste contexto, por conta das características da atividade. O benefício reúne duas facilidades: uma é a equalização do óleo diesel com preços internacionais, fornecida pela União. A outra vem do governo estadual, com isenção do ICMS, mas que só é possível quando a publicação da portaria nacional inclui o Estado. O desconto final pode chegar a até 30% e afeta cerca de 500 embarcações – quase a totalidade da frota industrial catarinense.

– Sem a subvenção, ficamos menos competitivos em relação a outras embarcações do país. A questão é que acabamos tendo que praticar o mesmo preço de outros para continuar no mercado, mas isso diminui nossos resultados a ponto de tornar inviável para alguns – desabafa o armador Luís Anderson da Costa, de Itajaí.

No ramo desde 2006, Costa tem uma embarcação e trabalha com 18 pescadores. Ele acredita que se o problema não for resolvido logo, a continuidade desse tipo de pesca está ameaçada:

– Ainda não há muitos armadores e pescadores parando porque é um problema relativamente novo, mas não tem como se sustentar. Impacta toda a cadeia, inclusive aumentando a possibilidade de desemprego.

As perdas sem o diesel
500
embarcações são afetadas pela falta de subsídio ao óleo diesel.
95%
delas são embarcações de pesca industrial.
De 20% a 30%
do custo total da embarcação industrial é gasto com óleo diesel. Em algumas, esse valor pode chegar a 60%.
R$ 25 mil a R$ 40 mil
é o valor gasto em média por embarcação, mensalmente, em óleo diesel sem a subvenção.
R$ 20 mil a R$ 32 mil
é o valor com o subsídio, uma queda de 20% a 30%.
R$ 2,5 milhões/mês
é o tamanho do prejuízo que a falta desse subsídio causa para o Estado, se considerados os menores valores arrecadados com a produção e a totalidade das embarcações. Como o problema já se arrasta por três meses, esse prejuízo chega a
R$ 7,5 milhões
neste primeiro trimestre. Se considerados os maiores valores arrecadados, se fala em prejuízos de
R$ 6 milhões
por mês e
R$ 18 milhões
no trimestre.

Fonte: Diário Catarinense/VICTOR PEREIRA