A Petrobras, em continuidade aos fatos relevantes divulgados em 8/12/2016 e 20/12/2016, informa que decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), proferida nesta quarta-feira (15), revogou a cautelar que impedia a companhia de iniciar novos projetos de desinvestimento e concluir os que se encontravam em andamento e, no mérito, determinou que a Petrobras passe a adotar sua sistemática revisada para os projetos de desinvestimentos da companhia.

A decisão permite, também, que a Petrobras conclua dois de seus projetos – venda de participação nos campos de Baúna e Tartaruga Verde e de participação no Campo de Saint Malo no Golfo do México norte-americano – que já constavam da lista dos cinco projetos autorizados pelo TCU na cautelar de 07/12/2016, utilizando a sistemática revisada, a partir da fase em que se encontram, e que passe a aplicar a sistemática revisada aos demais projetos, desde o seu início.

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A Petrobras informa, ainda, que a sistemática de desinvestimentos está sujeita a melhorias contínuas, sempre observando as melhores práticas de mercado em operações de aquisições e desinvestimentos. A partir das recomendações sugeridas pelo TCU, de modo a aprimorar seu processo competitivo a sistemática foi então revista e apresentada para o Tribunal, culminando com a decisão hoje proferida.

A Petrobras reafirma a manutenção da sua meta de parcerias e desinvestimentos estabelecida no Plano Estratégico de US$ 21 bilhões para o biênio 2017/2018.