O processo para bloquear os bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, foi suspenso novamente ontem, quarta-feira (20), no TCU (Tribunal de Contas da União) após a revelação de que ela transferiu imóveis no Rio para parentes no início deste ano.

A informação, publicada no site do jornal "O Globo" no meio da tarde desta quarta (20), levou o relator do caso sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), ministro José Jorge, a pedir a retirada do processo da pauta de votação para averiguar a veracidade da informação.

"[A suposta transferência de patrimônio] É indicativo de que fizemos a coisa certa. Temos que confirmar [a transferência], e caso se confirme, isso se configura burla ao processo e é gravíssimo", afirmou Jorge. O ministro pretende retomar a votação do caso na próxima quarta (27).

Os imóveis foram transferidos por Graça para parentes em março e abril de 2014, quase um ano após o TCU ter começado a investigar a compra da refinaria nos EUA.

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, também transferiu imóveis para parentes em junho, informou "O Globo".

Assessores presidenciais disseram à reportagem que foram "surpeendidos" com a notícia sobre a transferência de imóveis feitas por Graça.

Mas ministros ouvidos pela reportagem dizem que o governo seguirá defendendo a presidente da estatal e batendo na tecla de que o processo no TCU é uma tentativa de "arrastar a Petrobras para o jogo eleitoral".

O caso Pasadena começou a ser investigado no TCU em 2012, após a Petrobras fechar o acordo que a fez pagar cerca de US$ 1,25 bilhão (R$ 2,8 bilhões) pela refinaria.

Em abril de 2013, o TCU abriu o processo oficialmente. Em 23 de julho deste ano, os ministros decidiram responsabilizar diretores e ex-executivos da empresa por um prejuízo estimado pelo órgão em US$ 792 milhões (R$ 1,7 bilhão) no negócio.

Na mesma decisão, da qual cabe recurso, o TCU determinou o bloqueio de bens, mas, por um erro do órgão, o nome da presidente da Petrobras não foi incluído.

Nesta quarta (20), o TCU decidiria se o nome dela seria incluído ou não no processo e se ela teria seus bens bloqueados. Como os diretores ainda não foram notificados da decisão de bloqueio, o patrimônio deles ainda está disponível.

Caso a tese do relator do processo, ministro José Jorge, fosse a vencedora, Graça Foster seria responsabilizada por um dos quatro atos que levaram ao prejuízo da compra da refinaria. Ela era da diretoria da empresa quando uma das decisões que causou prejuízo à estatal foi tomada.

O relator do processo havia proposto há duas semanas a inclusão do nome dela entre os acusados, mas retirou a ação de pauta após contestação da Petrobras e da Advocacia-Geral da União.

Segundo a empresa e o governo, a decisão de condenar os diretores pela compra da refinaria americana e de bloquear seus bens está causando prejuízo à empresa e que a medida de bloqueio não cumpre a legislação.

Jorge disse que não havia nenhuma ilegalidade na decisão de bloquear os bens dos diretores, mas os ministros Raimundo Carreiro e Walton Alencar discordaram ontem (20), pouco antes de o caso ser retirado da pauta devido à reportagem de "O Globo".

No Congresso, onde foram abertas duas CPIs para apurar irregularidades na estatal, a oposição pediu a investigação das transferências de imóveis.

Fonte:Jornla do Commercio (POA)

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