O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que as negociações em torno da cessão onerosa à estatal de seis blocos no pré-sal serão retomadas amanhã pelo grupo técnico do governo.
Após reunião ontem com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, Parente não quis comentar a possibilidade de o governo pagar em dinheiro o valor devido à companhia após o encontro de contas relacionado ao contrato da cessão onerosa firmado em 2010. "Vou respeitar a mesa de negociação", afirmou o executivo a jornalistas, se referindo à comissão formada por integrantes do governo e da companhia para tratar do assunto.
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A possibilidade de pagamento em dinheiro do valor devido à Petrobras foi admitida na semana passada pelo secretário de Petróleo e Gás do ministério, Marcio Felix. Isso poderia ocorrer, segundo ele, com o uso de parte da outorga a ser paga por petroleiras no "megaleilão" para explorar o volume de barris que excede a quantidade cedida pela União. O contrato original previa a cessão de 5 bilhões de barris do pré-sal à estatal. O certame está programado para este ano.
Parente defendeu a posição da empresa em relação à suposta manipulação de dados sobre o teor de contaminação de água dispensada por plataformas de petróleo em alto mar, conforme reportagem do jornal "O Globo". As informações teriam sido entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com Parente, a metodologia de análise adotada pela Petrobras era usada desde 1986, seguindo regulamentação do próprio instituto. O executivo observou que o órgão ambiental mudou há dois anos os critérios de apuração do teor de óleo e graxa dispensado.
"Estamos conversando com o Ibama e discutindo a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta. Mas, de maneira nenhuma, concordamos com os termos utilizados naquele relatório, uma vez que estava sendo feito exatamente como o Ibama dizia que devia que ser desde 1986", disse Parente.
O presidente da Petrobras considera que a questão será pacificada por meio do acordo negociado com o Ibama. "Temos certeza de que haverá compreensão no final para assinatura desse Termo de Ajustamento de Conduta."
Parente alegou que "existiam as duas metodologias regulamentadas pelo Ibama e, num determinado momento, eles entenderam que deveria deixar de ser feita por uma metodologia e feita por outra". O executivo discorda da posição assumida pelos técnicos do Ibama. "Achamos equivocados os termos do relatório, mas o fiscal tem autonomia para escrever o que quiser, embora nós temos também o direito de discordar."
Segundo a assessoria da estatal, o termo de compromisso busca a migração para um outro método de medição do teor de óleo e graxa (TOG) dos efluentes de suas plataformas marítimas. A Petrobras diz que já chegou a um entendimento com o Ibama.
Fonte: Valor
