O governo federal estima arrecadação potencial de R$ 1 bilhão em 2018 com a comercialização de petróleo e gás natural da União produzidos no pré-sal sob regime de partilha. O montante considera não só a produção futura de campos como Mero (área noroeste de Libra) e Sapinhoá, como também valores incluídos num acerto de contas sobre a produção passada de campos que passarão por acordos de unitização com a PPSA, estatal que representa os direitos da União nos contratos de partilha.

A informação, publicada pela "Reuters", foi confirmada ao Valor pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. "A expectativa nossa é contribuir com R$ 1 bilhão, que é a soma da venda de óleo e gás com o que vai equalizar", disse.

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A estimativa do governo é que a União tem direito a uma parcela de 5 milhões de barris, referentes a volumes de campos que já produzem há alguns anos no pré-sal (como Lula e Sapinhoá), mas cujos reservatórios se estendem para fora de suas áreas de concessão para áreas ainda não contratadas.

Nesses casos, as empresas que operam essas concessões têm que fechar um acordo de individualização da produção (AIP), destinando parte da produção da jazida para a União. Conforme esses acordos sejam celebrados, a União passa a ter direito a receber valores retroativos relativos à produção dessas áreas. Félix disse, ainda, que a projeção de receitas toma como base um barril de petróleo abaixo dos US$ 60.

Em janeiro, a PPSA havia estimado que as receitas com a venda do óleo e gás da União totalizariam R$ 300 milhões. A diferença, segundo Félix, é que a projeção de R$ 1 bilhão inclui montantes envolvidos nas equalizações da produção dos campos em fase de unitização.

Fonte: Valor