O governo do Pará chegou a um acordo com a Vale para conseguir arrecadar a taxa de mineração criada neste ano. O valor por tonelada de minério de ferro extraído caiu de R$ 6,90 para R$ 2,30.

A negociação reduz em mais de R$ 550 milhões a receita anual estimada anteriormente pelo governo, mas deve garantir que a mineradora pague o tributo, regulamentado em março.

Até então, a Vale se recusava a pagar e questionava a cobrança na Justiça, por entender que, segundo a Constituição, a competência para fiscalizar a atividade minerária é exclusiva da União.

Com a taxa, o governo paraense espera justamente ter condições de fiscalizar a atuação de mineradoras. Amapá e Minas Gerais, que criaram taxas semelhantes neste ano, também tiveram que negociar com empresas.

O secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, David Leal, disse que a Vale apontou dificuldade em pagar o determinado por lei, decorrente da queda da demanda no mercado externo.

A mineração no Amapá será taxada a partir de novembro. Segundo o governo, as empresas concordaram com o valor de R$ 1,60 por tonelada. A Vale estima já ter gasto US$ 145 milhões com a taxa, sem dizer em quais Estados.

Fonte: A Gazeta

PUBLICIDADE