Coletado em menos de uma semana, o abaixo- assinado pró-estaleiro no Titanzinho foi entregue, ontem, ao governador
Uma lista com cerca de 10.400 assinaturas de moradores do Serviluz, muitas das quais escritas com a mesma caligrafia, sem apontar os números do CPF e RG, e até com nomes repetidos por cinco vezes, foi entregue na tarde de ontem, por um grupo de sete vereadores, sob a liderança do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, ao governador Cid Gomes. Entretanto, o que poderia ser um instrumento político a mais para o governo do Estado mostrar o desejo da população do bairro, pela instalação do Estaleiro Promar Ceará, na Praia do Titanzinho, foi questionado pela imprensa presente, diante da possibilidade de fraude na coleta das assinaturas.
Ao conhecerem o abaixo-assinado, listado em folhas brancas pautadas e distribuído em cerca de dez pastas vermelhas, os jornalistas perceberam que muitos dos nomes descritos apresentavam caligrafias idênticas, como que redigidos por uma mesma pessoa. Além disso, o nome de João Victo Duarte da Silva, apontado como morador do Serviluz, aparece assinando uma das relações, cinco vezes, uma embaixo da outra.
Questionamento
Questionado sob a forma e grafia idênticas de muitas assinaturas contidas no documento, Salmito Filho supôs a possibilidade de alguns nomes terem sido escritos por uma liderança comunitária, em nome de um morador "que não sabe escrever", mas que defende a instalação do estaleiro no Titanzinho.
Coleta
Segundo ele, a coleta de assinaturas foi acompanhada por alguns vereadores e lideranças comunitárias da área, sem a sua interferência direta. "Coloquei o documento à disposição de todos os senhores e senhoras (jornalistas) para ver, filmar, para folhear e tirar fotos. Acho que é uma questão de (falta) respeito para com a comunidade que, quando se manifesta, a gente (a imprensa) levanta uma suspeita, um questionamento quanto ao documento", reagiu o presidente da Câmara, diante da cobrança de uma atitude para investigar o caso.
Desconhecimento
Ele confirmou que entregou o documento da forma como estava, mas justificou que não conhecia o teor completo.
"Antes de mostrar (ao governador), a imprensa poderia ter levantado este problema, poderia ter questionado", acrescentou Salmito Filho, ao ser perguntado se ele conhecia os "erros" identificados minutos antes da entrega ao governador.
Uma vez apresentado, ele falou que iria pedir uma cópia, para que fosse revista. A Assessoria de Imprensa do Palácio do Governo, confirmou que Cid Gomes recebeu o abaixo assinado, mas disse que ele não iria de manifestar sobre o assunto.
Salmito filho explicou ainda que o abaixo assinado foi entregue primeiro ao governador e não à prefeita Luizianne Lins, porque o documento pede a instalação do Estaleiro na área.
Compromisso
Conforme disse, para assinar a lista, os moradores teriam apontado dois pré-requisitos: a prioridade e compromisso do governador na capacitação profissional dos moradores e que os postos de trabalho sejam reservados para pessoas da comunidade, além da garantia de que não nenhuma família será removida. "Levamos isso ao governador", frisou Salmito.
Sem valor jurídico
Diante do fato, o vice-presidente da OAB-CE, Júlio Ponte, esclareceu que um abaixo assinado não tem valor jurídico algum, se não trouxer as assinaturas do próprio punho das pessoas, a qualificação e o número do titulo de eleitor do signatário.
Para ele, da forma com está o documento pode configurar uma fraude e colocar por terra a legitimidade do documento.
Luizianne
A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins afirmou ontem, em Brasília, que se mantém contrária à construção do Estaleiro no Titanzinho. Segundo ela, que esteve na Capital federal para um encontro da Frente Nacional de Prefeitos, o empreendimento "vai servir para construir apenas oito navios. E depois?"
CONSTRUÇÃO DOS GASEIROS
Vereador sugere parceria com Inace
Para Wellington Saboia, o estaleiro cearense possui estrutura para suprir demanda da Transpetro
Uma parceria entre o Governo do Estado e a Indústria Naval do Ceará (Inace), para a construção dos oito navios gaseiros da Transpetro, pode ser uma solução, na opinião do vereador Wellington Saboia, do PTN, para o impasse entre Estado e Prefeitura ante a instalação do Estaleiro Promar Ceará, no Serviluz.
Segundo ele, em visita à Inace, no último dia 26, o estaleiro cearense comprovou que possui estrutura para suprir a demanda, caso o Ceará saia vitorioso da licitação da Transpetro. "A diretoria (da Inace) fez uma apresentação e até se colocou em condições para construir esses gaseiros, caso o Governo tenha interesse. Poderiam fazer uma parceria", sugeriu.
Conforme informou o vereador, as empresas concorrentes da licitação, cuja disputa não conta com a participação da Inace, foram convocadas através de carta-convite e que, para a Transpetro, a Inace teria como construir as embarcações, mas não como colocá-las no mar, devido à baixa profundidade da região. Entretanto, de acordo com Saboia, a direção da Inace utilizaria a tecnologia "dique-elevador" para superar o entrave com o baixo calado.
"Penso que, se temos algo que se pode efetivar quase de imediato, como a parceria com a Inace, seria melhor que fosse feita logo", defende.
A reportagem tentou ouvir, sem sucesso, a diretoria da Inace para comentar o caso.
Visita
Na última segunda-feira, 8, o vereador apresentou requerimento solicitando a formação de uma comissão especial de vereadores, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), para realizar uma visita à Inace.
De acordo com Saboia, a intenção é apresentar o funcionamento do estaleiro para que os legisladores tenham maior embasamento para discutir a questão da instalação do Promar Ceará no Titanzinho. (fonte: Diário do Nordeste)
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