Área no serviluZ, onde o governo pretende assegurar a implantação do estaleiro, mas encontra resistências
A instalação de um estaleiro em Fortaleza deve promover debates entre poder público e a população. Com a possibilidade deste empreendimento no Serviluz, surgiram argumentos contra tal localização. A mais recente foi levantada pelo vereador Acrísio Sena, líder da prefeita na Câmara. "O Plano Diretor de Fortaleza não aceita a construção de um estaleiro dentro da cidade", advertiu.
Ao rebater esta e outras opiniões contrárias ao equipamento naquele local, o governador Cid Gomes defende a realização de debates sobre o projeto. "Como ser contra, se não se conhece o projeto?", questiona.
Neste sentido, o líder do Executivo estadual se reuniu, na semana passada, com sete, dos dez vereadores mais votados, para apresentar o projeto do estaleiro e defender a importância econômica do empreendimento para a comunidade e para o Estado. O governador trabalha para assegurar que o Promar Ceará seja concretizado. O Promar Ceará é um "estaleiro virtual" criado pela PJMR a mesma que criou o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), hoje o maior do hemisfério para participar da licitação da Transpetro.
Cid mostra argumentos
"Se conhecerem o projeto, vão saber que não cria nenhum problema", defende. Sobre o argumento do vereador, Cid Gomes explica: "Plano diretor é feito à luz daquela realidade. O estaleiro é um fato novo. Não seria razoável que já estivesse previsto. O plano diretor de Fortaleza não permite explicitamente, e não proibe explicitamente. Plano diretor é uma lei, pode ser, à luz de um fato novo, examinada. Avaliada com debate. Gostaria de ouvir um argumento contrário. Ouvi até hoje muita desinformação. Ouvi que todas as famílias seriam retiradas e indenizadas por um valor irrisório. Não será retirada nenhuma família. O que permite o surfe é um quebra-mar, então foi intervenção humana, que alterou o ciclo das ondas. O quebra-mar vai ser só estendido. Na frente, terá área para surfe. Tem uma fábrica artesanal de prancha no bairro", continua. "Ninguém vai mexer na fábrica. Dizem que vai aumentar engarrafamento. O navio é feito de chapas de aço, que vão vir por via marítima. Não acrescenta um veículo no tráfego de Fortaleza. Para o movimento de trigo e combustíveis no Porto do Mucuripe, o Dnit tem um projeto de uma ponte no Rio Cocó. O Estado tem projeto para avenida dupla até o anel viário. O Dnit tem projeto para outra avenida. Tudo isso vai gerar um escoamento com folga", defende Cid.
Empregos na região
Para o governador, o grande desafio do Ceará é gerar empregos. Ele aponta uma solução para este problema no Serviluz: "Nenhuma região do Ceará tem tanta miséria e pobreza juntas quanto o Serviluz. Não há no Ceará tanto adensamento de pobreza, falta de perspectiva de oportunidade de trabalho. Um equipamento desse vai gerar 1.200 empregos, 80% das vagas são de baixa qualificação. A empresa pode recrutar no Serviluz. Esse é um dos motivos pelos quais eles querem uma área que tenha adensamento populacional para empregar a mão-de-obra. Vão capacitar, junto com o Estado e a Prefeitura. Sinceramente, qual é o motivo para ser contra?". (CC)
ANACÉ NO CIPP
"Demarcação não inviabiliza projetos"
Enquanto a Funai não se manifesta sobre as prováveis terras de Anacé, refinaria no CIPP continua no papel
A demarcação de terras indígenas, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, não inviabilizaria os projetos previstos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), como a refinaria e a siderúrgica. Segundo o governador do Ceará, Cid Gomes, se esta possibilidade for concretizada, os projetos seriam compatibilizados com esta nova realidade.
A questão corre na justiça e, também, aguarda estudo da Funai sobre a existência da tribo Anacé no local.
Na justiça, o Ministério Público Federal (MPF) deu entrada em uma ação civil pública defendendo a demarcação das terras da comunidade indígena Anacé, que estão situadas no complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Após os estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o MPF, com base em análise de peritos, determinará o que pode ser garantido aos índios, conforme dita a Constituição brasileira.
Sem área definida para instalação da refinaria, a Petrobras afirma que aguarda a solução do problema de terra para poder começar a tocar o empreendimento, orçado, inicialmente, em US$ 11,1 bilhões.
Sem provas
O governador explica que não há nenhum estudo que comprova a existência de índio naquela área. "Há um movimento de algumas lideranças da população lá. Qualquer um pode ir lá e ver se tem algo parecido com um aldeamento. A Funai tem obrigação de reconhecer e respeitar isso. O estudo está sendo feito para identificar a existência da etnia. Se for constatada a possível demarcação, e a União adquirir o terreno, os projeto na área serão compatibilizados com o estudo. Não inviabiliza o complexo", afirma. (Fonte: Diário do Nordeste/CC)