MPF abre inquérito para apurar danos em explosão de plataforma no ES

RIO - O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados pela explosão no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, que operava para a Petrobras, ocorrida no início do mês, a cerca de 120 km do litoral capixaba, deixando pelo menos seis mortos.

De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira pelo órgão, o procedimento também visa acompanhar as possíveis ações a serem realizadas para repor a situação o mais próximo possível do status anterior ao dano, ou a adoção de medidas compensatórias equivalentes.


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Como providências iniciais, a Procuradoria da República em Linhares (ES) enviou ofícios aos órgãos competentes — Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) — para que eles remetam ao MPF todos os relatórios, diligências e perícias produzidos até o momento, para subsidiar a possível proposição de ações de responsabilidade civil e criminal.

As instituições terão um prazo de 30 dias para responder ao ofício. De acordo com informações fornecidas pela BW Offshore, empresa que opera o navio-plataforma, prosseguem as buscas pelos três funcionários desaparecidos desde o acidente.

Fonte: Valor Econômico/Rodrigo Polito)






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