Dois estudos de viabilidade socioeconômica para a instalação do Estaleiro Promar Ceará nas praias do Titanzinho ou no Pirambu foram encaminhados no fim da tarde de ontem, pela PJMR - empresa sócia do empreendimento naval -, para o secretário Municipal de Infraestrutura de Fortaleza, Luciano Feijão, para compor as análises e avaliações que a Prefeitura iniciou em seis prováveis áreas aptas a receber o equipamento. A informação foi confirmada no início da noite de ontem, pelo empresário e presidente da PJMR, Paulo Haddad.
"É para uma dessas praias", respondeu o empresário, quando questionado se as duas áreas para as quais havia concentrado os estudos são o Pirambu e o Titanzinho. Apesar de fazerem parte do leque de opções apontados para avaliação pela Prefeitura de Fortaleza, Haddad reafirmou que não há possibilidade de implantação do estaleiro no litoral do Pecém, de Paracuru ou de Camocim, na região oeste. Consideradas "cartas fora do baralho", desde o início dos entendimentos entre a PJMR e governo do Estado, as praias de Paracuru e Camocim voltaram a ser cogitadas pela Prefeitura, na reunião em que a prefeita Luizianne Lins promoveu com parte do secretariado e representantes do Conselho Diretor do IAB-CE, na tarde da última segunda-feira. "Isso (a possibilidade) não existe", respondeu rápido, Haddad, ao ser questionado sobre as "novas" opções.
Pela velocidade com que foram apresentados à Prefeitura de Fortaleza, os estudos de viabilidade econômica certamente já estavam feitos ou foram realizados às pressas. Na tarde de segunda-feira, Paulo Haddad disse, com exclusividade ao Diário do Nordeste, que teria encomendado os estudos a uma empresa brasileira, especialista em projetos navais, a mesma que avaliou as potencialidades do Titanzinho, no Serviluz, à PJMR.
Para Haddad, a urgência se justifica diante das indefinições da Prefeitura e da proximidade da data limite - 30 de junho - para assinatura do contrato de produção dos oito navios gaseiros, com a Transpetro. Até lá, a PJMR precisará ter, "em mãos", o documento de posse da área e a licença prévia, sem o qual perderá a possibilidade de executar este projeto no Estado.
Contra o tempo
Na verdade, o prazo final apontado pelo empresário à Prefeitura e ao Governo do Estado é o dia 31 próximo. Se até o fim deste mês, segunda-feira próxima, a Prefeitura se definir a favor de uma das duas áreas preferidas pela PJMR, o empresário terá de correr contra o tempo para, em 30 dias, conseguir da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a posse da área para construção do estaleiro e a realização dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA-Rima) e de Impacto de Vizinhança (EIV). Os estudos é que lhes garantirão a licença prévia para o equipamento e, consequentemente, para a assinatura do contrato.
Processo demorado
No âmbito estadual, processo semelhante não leva menos do que 60 dias. Segundo o assessor especial da Semace, Breno carvalho, o Conama exige, após a emissão do EIA-Rima, que o projeto fique disponível à sociedade, em audiência pública virtual, por um período mínimo de 45 dias, para que a comunidade possa se manifestar a favor ou contra ou apresentar sugestões. Além disso, acrescentou Carvalho, "qualquer grupo de 50 cidadãos, o Ministério Público ou o próprio órgão pode requerer nova audiência pública".
Outra área
Caso perca o prazo de assinatura do contrato deste empreendimento, restará à PJMR apresentar as justificativas e apontar novo projeto à Transpetro e ao Fórum de Marinha Mercante (FMM), entidade que a habilitou, em dezembro último, a buscar os recursos necessários para construir o Estaleiro Promar Ceará. Para o empreendimento, a PJMR pleiteia cerca de R$ 70 milhões, no Banco do Nordeste, onde também precisa apontar os mesmos documentos exigidos pela Transpetro, além do contrato assinado, para conseguir o financiamento. Perdido o prazo, confirma fonte da Transpetro, a nova localização não será, necessariamente, mais o litoral cearense. "À Transpetro, o que interessa é que a empresa vencedora da licitação entregue o primeiro dos oito navios gaseiros pronto, em território nacional, até julho de 2013", explica a fonte. Diante do impasse que, segundo Luciano Feijão, terá um desfecho no início da próxima semana, o deputado estadual Nelson Martins, disse que irá propor hoje, em plenário, na Assembleia Legislativa do Ceará, que a Prefeitura de Fortaleza faça uma pesquisa nas comunidades do Titanzinho e no Pirambu, para conhecer a opinião da população sobre a instalação do estaleiro nestes locais. A reportagem tentou ouvir Luciano Feijão, mas o telefone da assessoria não atendeu.
Fonte: DiáriodoNordeste (CE)/CARLOS EUGÊNIO
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