Se a União decidir apenas manter sua participação no capital total da Petrobras na oferta pública de ações que a companhia pretende realizar em julho, ela terá que entrar com até R$ 48 bilhões na operação.
Na sexta-feira, a Petrobras convocou assembleia geral extraordinária de acionistas, para o dia 22 de junho, propondo autorização para aumentar o capital em até R$ 150 bilhões, com a emissão de até 3,2 bilhões de ações ordinárias (ON, com direito a voto), no valor de R$ 90 bilhões, e de até 2,4 bilhões ações preferenciais (PN, sem voto), ou R$ 60 bilhões.
Com base nessa relação, calcula-se um valor de R$ 25 por ação preferencial e R$ 28,13 para o papel ON, os dois abaixo da cotação de fechamento na sexta-feira.
Essa aprovação é um passo necessário para realização da capitalização, mas a companhia destacou que esse não será o valor da oferta pública de ações que pretende realizar, uma vez que isso dependerá, dentre outros fatores, da avaliação dos barris que estão debaixo da camada de sal, da definição do plano de investimento que deve ficar entre US$ 200 bilhões e US$ 220 bilhões e também da aprovação ou não do projeto de lei que prevê a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris à estatal.
Segundo a empresa, a proposta inclui a previsão de venda de lote adicional e suplementar na oferta, que costumam representar, em conjunto, 35% do valor da operação inicial. Esses lotes servem para atender excesso de demanda e também para permitir que o banco coordenador atue como agente estabilizador do papel nos dias que se seguem à colocação.
Dessa forma, ainda que não tenha sido divulgado o valor oficial da oferta, esse é o teto, o que permite que se faça estimativas. Se os R$ 150 bilhões poderão representar no máximo 135% da operação, chega-se ao montante de R$ 111 bilhões para o máximo inicialmente ofertado.
Como a União detém 32% do capital total da companhia, teria que entrar com R$ 35,5 bilhões para acompanhar o aumento de capital no primeiro momento, dentro da hipótese considerada. No caso de os lotes extras serem colocados, o governo seria obrigado a aportar mais R$ 12,5 bilhões, totalizando R$ 48 bilhões, para manter a mesma fatia no capital total.
Caso esses R$ 48 bilhões sejam o valor de referência para os 5 bilhões de barris da cessão onerosa, chega-se a um valor aproximado de US$ 5 por barril.
Apesar de ser possível fazer esses cálculos, a operação não deve ser desenhada exatamente dessa forma. A União já declarou sua intenção de aumentar a participação no capital da Petrobras, o que será facilitado caso seja aprovada a cessão onerosa. Assim, ela deve reservar parte dos barris da cessão onerosa não apenas para manter sua fatia de 32% do capital como para aumentar essa participação.
Ou seja, se a operação for estruturada de uma forma pela qual a União tenha que usar os 5 bilhões de barris apenas para não ser diluída, ela teria que entrar com dinheiro caso realmente queira elevar seu peso no capital da Petrobras.
O limite dos 5 bilhões de barris também não pode ser todo usado agora, porque o primeiro ajuste de preço, quando estiver pronto o laudo contratado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), será feito por meio de barris.
Na hipótese de a União usar todos os 5 bilhões de barris na capitalização, poderia faltar barris caso, no momento de ajuste, fosse verificado que a Petrobras pagou muito caro e tivesse que ser compensada recebendo mais petróleo. Deve haver, portanto, uma margem de segurança.
Da mesma maneira, a proposta levada à assembleia abre espaço para que o conselho de administração e a diretoria optem por uma oferta de ações mais modesta, caso não haja aprovação do projeto de lei de cessão onerosa.
Nesse caso, o governo teria que entrar com dinheiro na operação, o que poderia ocorrer por meio do fundo soberano, ou por troca de participações em outras estatais, conforme autorizado pela Medida Provisória 487.
Se tudo der errado, existe ainda a possibilidade de se emitir apenas ações preferenciais, para novos acionistas, sem que a União seja diluída na participação de controle.
Fonte: Valor Econômico/Cláudia Schüffner e Fernando Torres, do Rio e São Paulo
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