O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Lima Rocha, afirma que a expansão do movimento da cabotagem, em 2013, deve ter ficado próxima de 20%. Como a previsão para aumento do Produto Interno Bruto (PIB) é por volta de 2%, qualquer número bem acima desse crescimento do PIB poderá ser comemorado. Para 2014, informa Lima Rocha – diretor do grupo Wilson, Sons – o setor conta com cinco prioridades: paridade para a cabotagem do preço de combustíveis com os navios destinados a linhas externas; recebimento dos valores a que as empresas têm direito, por lei, de ressarcimento do Adicional de Fretes para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); bom funcionamento da Comissão Nacional de Autoridade nos Portos (Conaportos); aguardo de decisões por parte da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (Cnap); e, por último, entendimentos com a Marinha do Brasil para aumento na formação de oficiais de marinha mercante.

Sobre os combustíveis, explica que a lei manda se cobrar o mesmo valor, sem tributos, tanto a navios que vão para o exterior como para os de cabotagem. Por uma anomalia inexplicável, autoridades isentam o combustível de navios estrangeiros e taxam o nacional, o que reduz a capacidade da cabotagem de competir com o caminhão, tendo em vista que os valores do diesel sempre foram contidos.

Em relação à dívida da União para com os armadores, informa Bruno que está em R$ 600 milhões e, a cada ano, é acrescida de R$ 300 milhões; esses ganhos se referem a pagamento, debitado ao Fundo de Marinha Mercante, proporcional ao movimento de cada empresa. Se é justo ou não, é obrigação legal. O Syndarma pede o fim do passivo e que, todo ano, seja quitada a dívida do período, sem atrasos – como a União faz com quem lhe deve.

A Conaportos é uma entidade criada com o objetivo de racionalizar a atuação de órgãos públicos nos portos – como Polícia Federal, Receita, Anvisa e outros; os armadores já conseguiram sua criação, e agora pedem que funcione como determina o ato que a criou. Em relação à praticagem, Lima Rocha lembra que a Cnap foi criada há um ano e seu primeiro ato deverá ser a edição de decisão com fixação de preços máximos para cobrança pelos práticos – profissionais responsáveis por atracação e desatracação de navios. Perguntado sobre risco de perda de qualidade, em razão de estabelecimento de teto nos valores, Lima Rocha diz não prever essa hipótese, por se tratar de serviço público.

Por último, o presidente do Syndarma pede o aumento da formação de oficiais de marinha mercante para o nível de mil profissionais por ano e comenta: “Não se pode pensar em pleno emprego, pois isso inexiste em qualquer categoria”. Segundo ele, a formação de mil oficiais por ano seria compatível com o mercado, propiciando aos armadores terem alguma margem para escolher os melhores profissionais. Afirma que, hoje, demanda e oferta são praticamente iguais, o que obriga as companhias de navegação a fazerem contratações de forma quase obrigatória. Em 2013, segundo a Diretoria de Portos e Costas da Marinha, foram formados 774 oficiais de marinha mercante.

Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barereto Motta