A briga entre os sócios da Companhia de Navegação Norsul deixa no ar a pergunta sobre os eventuais efeitos que a disputa societária pode ter sobre a companhia. Fundada em 1963, a Norsul é a principal empresa brasileira de navegação - fora do setor de contêineres - a operar na cabotagem, a navegação costeira. No ano passado, a companhia registrou receita líquida de R$ 273,5 milhões e lucro líquido de R$ 10,4 milhões.

O advogado Felipe Bastos, do Veirano Advogados, afirmou que a empresa tem um histórico de bons resultados. Mas a partir que o litígio entre os sócios ganhou força os resultados pioraram. Mas nessa análise é preciso considerar o cenário macroeconômico da indústria de navegação.

Bastos representa os interesses de Hugo Figueiredo, acionista minoritário da Norsul, que move ação contra os controladores da empresa, incluindo a Lorentzen Empreendimentos (OLSA). Desde que se aposentou da Norsul, em 2007, Figueiredo depende dos dividendos da Norsul para viver. Para Bastos, o litígio na Norsul evidencia o fato de que no Brasil a proteção para acionistas minoritários em empresas de capital fechado ainda é pequena. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os acionistas minoritários de sociedades anônimas de capital fechado têm diversos direitos previstos na Lei 6.404/76, que, se desrespeitados, podem ser questionados judicialmente.

Dados do balanço da Norsul demonstram que, em 2010, o lucro líquido da empresa caiu 75% em relação ao resultado de 2009, quando o resultado da empresa ficou em R$ 42,2 milhões Os dividendos pagos aos acionistas, por consequência, encolheram quase 90% de um ano para o outro.

Uma fonte do setor de navegação, que preferiu não se identificar, disse que, quando os Lorentzen ainda eram sócios da Aracruz, precisavam mais dos dividendos gerados pela Norsul pois eram muito alavancados. A situação mudou em 2009 quando os Lorentzen, junto com as famílias Moreira Salles e Almeida Braga, reunidos na holding Arapar, venderam 28,03% das ações com direito a voto da Aracruz à Votorantim Celulose e Papel, por R$ 2,7 bilhões.

Outra questão levantada pelos representantes de Figueiredo é um suposto conflito de interesses derivado do fato de o presidente da Norsul, Carlos Temke, ser também o representante dos Lorentzen na disputa com Figueiredo. Temke, que acumula o cargo de principal executivo do grupo Lorentzen, refutou essas afirmações: "Rechaço qualquer acusação no sentido de estar tomando qualquer atitude, como executivo da Norsul ou do grupo Lorentzen, que não esteja de acordo com os interesses das partes", disse Temke.

O executivo afirmou que tem posição de diretor no grupo Lorentzen desde 2000-2001 e que, em 2007, teve de assumir a Norsul depois da saída de Figueiredo, feita, segundo ele, sem uma sucessão preparada. "Venho trabalhando e reestruturando a empresa para uma hora achar um executivo para ocupar o cargo [de presidente da Norsul]", disse Temke. Ele também falou sobre a redução dos dividendos. Disse que 2007 e 2008 foram anos excepcionais na navegação, mas de lá para cá a situação mudou. "Estamos vendo a navegação voltar aos níveis históricos de rentabilidade", afirmou.

Segundo o executivo, empresas como a Norsul tem um problema conjuntural que passa pelo descasamento entre a receita, em dólares, e os custos, em reais. Em um cenário de apreciação do real, a rentabilidade cai. Mas a companhia manteve a política de distribuir, no mínimo, 25% do lucro em dividendos, afirmou Temke. Ele disse que a empresa tem mantido investimentos com recursos próprios e que os custos, em reais, aumentaram. Mas não citou percentuais. Fonte próxima à empresa disse que a Norsul vem tendo aumento de despesas administrativas.

Temke disse já ter explicado a clientes e fornecedores, que buscam informações sobre o litígio, que a discussão entre os sócios é algo "normal" e que caberá à Justiça arbitrar o caso. Mas isso não impede que, enquanto a ação corre nos tribunais, as partes tentem chegar a um acordo.

Fonte: Valor / Francisco Góes