Comitê do Meio Ambiente Marinho reconhece necessidade de ampliar ambições e inicia revisão da estratégia de GEE
A Organização Marítima Internacional (IMO), em vista da urgência de todos os setores em acelerar seus esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), conforme enfatizado nos recentes relatórios do IPCC e no Pacto Climático de Glasgow, reconhece a necessidade de fortalecer a ambição da Estratégia Inicial de GEE da IMO durante seu processo de revisão.
O Comitê do Meio Ambiente Marinho (MEPC) da IMO concorda em iniciar a revisão de sua estratégia de GEE. O comitê se reuniu virtualmente para sua 77ª sessão, de 22 a 26 de novembro, quando também adotou uma resolução sobre o uso voluntário de combustíveis mais limpos no Ártico, para reduzir as emissões de carbono negro.
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Em outro trabalho, o MEPC adotou uma estratégia para lidar com o lixo plástico marinho proveniente de navios; adotou diretrizes revisadas para sistemas de limpeza de gases de exaustão (EGCS) e concordou com o escopo de trabalho na descarga de água e questões relacionadas à Convenção de Gerenciamento de Água de Lastro.
O movimento vem na esteira da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 26), realizada em Glasgow, no Reino Unido, (de 1 a 12 de novembro) e diante da urgência de todos os setores acelerarem seus esforços para reduzir as emissões de GEE. Um esboço final da Estratégia de GEE revisada da IMO seria considerado pelo MEPC 80 (programado para se reunir na primavera de 2023).
A estratégia inicial da IMO para redução das emissões de GEE do transporte marítimo foi adotada em 2018.
O Comitê convidou os Estados Membros interessados e organizações internacionais a trabalharem juntos e apresentarem propostas concretas para uma Estratégia de GEE revisada da IMO ao MEPC 78 (junho de 2022).
Uma série de propostas para outras medidas de redução de GEE de médio prazo, incluindo medidas baseadas no mercado, para lidar com as emissões de GEE do transporte marítimo, bem como uma proposta para estabelecer um Conselho Internacional de Pesquisa e Desenvolvimento Marítimo, foram discutidas durante a sessão. Isso ocorreu após a apresentação de uma série de propostas no Grupo de Trabalho Intersessional sobre Redução de Emissões de GEE de Navios (ISWG GHG 10).
Avaliação do impacto das medidas de GEE
A estratégia inicial de GEE da IMO reconhece que os impactos sobre os Estados das medidas propostas que devem ser avaliadas e levadas em consideração, com particular atenção às necessidades dos países em desenvolvimento, especialmente os pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS) e os países menos desenvolvidos (LDCs )
O Comitê concordou em estabelecer um Workshop Ad-hoc de Especialistas em Avaliações de Impacto para considerar propostas concretas para melhorar o procedimento de avaliação de impacto e fornecer recomendações como parte do exercício de lições aprendidas, cujo resultado será submetido ao ISWG-GHG 11. O workshop está programado para ser realizado de 8 a 9 de março de 2022.
