O governador Simão Jatene cobrou do Ministério do Planejamento a conclusão das obras da Hidrovia Araguaia-Tocantins. Jatene reuniu nesta quinta-feira, 15,em Brasília com a ministra Miriam Belchior, num encontro que  teve a  participação de quase toda a bancada paraense na Câmara Federal.

A hidrovia ainda enfrenta problemas de navegabilidade. Para que se torne completamente navegável em seus 2.794 quilômetros de extensão, é necessário que se façam obras de derrocamento (retirada de pedras), com uso de explosivos num trecho de 43 quilômetros, compreendido entre a ilha do Bogea e o município de Itupiranga (sudoeste). Em mais de um quilômetro do rio a largura desse trecho atinge cerca de 70 metros. Após a conclusão do projeto, navios com capacidade de carga de 19 mil toneladas poderão navegar no rio Tocantins em qualquer época do ano. O deslocamento das pedras vai equiparar o calado (profundidade do ponto mais baixo da embarcação) permitido pela hidrovia ao das eclusas de Tucuruí, que é de até 3,5 metros.

As  obras de derrocamento já deveriam ter sido iniciadas, mas foram retiradas do cronograma de trabalhos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Como o derrocamento foi excluído do PAC, o Rio Tocantins acaba sendo utilizado por apenas oito meses. Quando concluída, a hidrovia será uma das mais importantes vias de escoamento de produtos e insumos, interligando o centro-oeste brasileiro ao sul do Pará e, posteriormente, aos mercados importadores da Europa, Ásia e Estados Unidos.

O  transporte aquaviário, dentre todos os modais de transporte, é considerado o menos oneroso, o mais eficiente e o de menor impacto ao meio ambiente.

Da reunião, no prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília, participaram, além do governador Simão Jatene, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o  secretário estadual  de Infraestrutura, Sérgio leão;  o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA); os deputados federais Zenaldo Coutinho (PSDB/PA); Josué Bengtson (PTB/PA); Lira Maia (DEM/PA); Miriquinho Batista (PT/PA); Zé Geraldo (PT/PA) e Beto Faro(PT/PA); além da ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o ex-deputado federal Paulo Rocha.  Pelo Ministério do Planejamento participaram Maurício Diniz, secretário do PAC e Luiz Baião, assessor do Ministério.

Durante a reunião, o deputado Zenaldo Coutinho disse que as já inauguradas eclusas da hidrovia, sem a navegabilidade total, não passam de um “elefante branco”. Os demais deputados lembraram à ministra que o então presidente Lula, ao inaugurar as eclusas, tendo ao lado a então ministra Dilma Roussef, prometeu a conclusão das obras e a navegabilidade total do Rio Tocantins. Lembraram ainda que a hidrovia concluída não favorece apenas o Pará, mas a todos os estados do centro-oeste brasileiro.

Em resposta, a ministra disse que a retirada das obras de derrocamento da lista do PAC ocorreu por causa de um contato feito entre o Governo Federal e a companhia mineradora Vale. Segundo a ministra, sem recursos suficientes para a conclusão das obras, o governo espera que a Vale seja parceira no serviço de derrocamento, financiando a metade ou até mais da metade desse trabalho.

Disse ainda que o acordo com  a empresa ainda não foi fechado porque o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) está fazendo uma revisão nos custos da obra. Questionada pelo senador Flexa Ribeiro sobre um prazo para que as conversações com a Vale cheguem a um ponto final, a ministra disse que até o final de janeiro a revisão do projeto pelo DNIT estará concluída e, aí, será hora de retomar os contatos com a Vale.

O governador Simão Jatene falou ao final da reunião,  agradecendo o apoio da ministra ao projeto, mas se disse receoso quanto ao apoio da Vale, que não possui no momento nenhum projeto que dependa da conclusão da Araguaia-Tocantins. Mesmo assim, acredita que juntos - Governo do Pará, Governo Federal e Vale -, possam chegar a um acordo.

PAC - Ainda no Ministério do Planejamento, o governador Simão Jatene e o secretário Sérgio Leão tiveram uma reunião com o secretário geral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Maurício Diniz. O encontro serviu para  analisar  problemas de execução de 34 obras do PAC no estado do Pará. O Congresso Nacional nos cobra, a sociedade cobra o Governo do Pará e por isso, precisamos resolver essas pendências, disse Maurício Diniz. As pendências a que se refere o secretário dizem respeito a problemas com projetos, falta de projetos e licenciamentos, entre outros.

O secretário Sérgio Leão disse que todas as pendências que dizem respeito ao Governo do Pará estão totalmente ou parcialmente resolvidas. Logo que assumimos, disse Leão, procuramos saber quais eram os projetos e em que pé estavam as obras. Descobrimos que, em alguns casos, nem projeto inicial havia. Hoje, disse o secretário, estamos fazendo o possível para dar continuidade às obras sem que seja necessária a “judicialização” do processo. Se levarmos alguns casos à justiça, disse Sérgio Leão, os projetos emperram de vez.

O governador Simão Jatene disse que estava presente á reunião não apenas como governador, mas como técnico e  servidor público interessado em fazer com que as obras tenham andamento. E disse que das 34 obras mencionadas, pelo menos 25 não tem projeto inicial e isso, claro, é um indicativo de problemas. Mas, segundo Jatene, a iniciativa do Ministério do Planejamento de chamar o Governo do Pará para conversar e tentar resolver as questões é um indício claro de que tudo será resolvido a contento.

Fonte: Governo do Estado do Pará