O diretor substituto da Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO, Paulo Coscarelli, e técnicos do órgão palestraram nesta quinta-feira (2), no auditório da ANTAQ, em Brasília, durante o ciclo de palestras “Atuação Conjunta ANTAQ-INMETRO”. O evento é uma iniciativa das superintendências de Navegação Interior e de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais da Agência.

Quatro palestras integraram a programação. Além de Coscarelli, que falou sobre o tema “O INMETRO e o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”, a chefe da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimento de Projetos Especiais do INMETRO, Maria Aparecida Martinelli, discorreu sobre “Acessibilidade no Transporte Aquaviário” e “Normalização e Boas Práticas de Regulamentação (CBN e CBR)” e Marcos Barradas, da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do INMETRO, abordou o tema “Transporte de Produtos Perigosos”.

Também estiveram presentes no evento o superintendente de Portos da ANTAQ, Mário Povia, servidores de outras áreas da Agência e representante da Secretaria de Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Confederação Nacional da Indústria - CNI e Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. O evento foi aberto pelo gerente de Outorga e Afretamento da Navegação Interior da ANTAQ, Walneon Oliveira.

Maria Aparecida Martinelli destacou algumas portarias do INMETRO relacionadas à acessibilidade das embarcações. Ela falou sobre a modificação da portaria nº 139/2012, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para as embarcações e a portaria nº 274/2012, que dispõe sobre a inscrição e reclassificação de embarcações.

Maria Aparecida também lembrou a NBR 15450, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que fala sobre a acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário e mostrou fotos dos fatores críticos de acessibilidade, como porte da embarcação, rampa de acesso e circulação interna (corredores, escadas e batentes). Segundo ela, desde 2009 estão sendo fabricadas embarcações acessíveis e outras serão adaptadas até dezembro deste ano.

A ANTAQ, representada pela Superintendência de Navegação Interior (SNI), participa de projetos/convênios coordenados pelo INMETRO que envolvem a Casa Civil da Presidência da República, ministérios, agências reguladoras, outros órgãos do Governo Federal e entidades não governamentais (ONGs). São eles o Comitê Brasileiro de Normalização, Comitê Brasileiro de Regulamentação, Acordo de Cooperação Técnica sobre Acessibilidade no Transporte Aquaviário de Passageiros e Harmonização de Requisitos entre Modais – Certificação na área de produtos perigosos.

A SNI entende que há a necessidade de ampla divulgação das decisões e ações decorrentes do andamento dos trabalhos, com a finalidade de receber contribuições das demais áreas de atuações da Agência. "Por isso, a ANTAQ propôs a realização deste ciclo de palestras", destacou Walneon Oliveira.

Fonte: Antaq