CNPE publica autorização para licitação de 11 blocos em regime de partilha na Oferta Permanente

Foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a Resolução nº 26/2021, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autoriza a licitação de 11 blocos sob o regime de partilha de produção na Oferta Permanente da ANP.

Os novos blocos autorizados a comporem a Oferta Permanente são: Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Turmalina, Jade e Tupinambá.

A resolução também aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, como bônus de assinatura, percentual mínimo do excedente em óleo para a União e conteúdo local mínimo obrigatório.