O governo publicou nesta sexta-feira (6) em edição extra do “Diário Oficial da União” uma portaria que libera o parcelamento do bônus de assinatura do leilão do petróleo excedente da cessão onerosa em duas parcelas.

O bônus de assinatura é o valor que quem ganhar o leilão deve pagar ao governo pelo direito de explorar a área. O bônus total do leilão é de R$ 106,5 bilhões. Deste valor, serão descontados R$ 33,6 bilhões, pagos à Petrobras pela renegociação de um contrato.

Com a possibilidade de parcelamento, em vez de receber os R$ 106,5 bilhões já em 2019, o governo deve receber R$ 70,77 bilhões este ano e o restante, R$ 35,8, em 2020.

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Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris, e, diante disso, a União fará esse megaleilão do volume excedente.

Segundo a portaria publicada no “Diário Oficial da União” o parcelamento será possível quando houver ágio de pelo menos 5%. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida cria um incentivo para aumentar a atratividade do leilão previsto para o dia 6 de novembro.

Parcelamento

A portaria detalha como poderá ser parcelado o bônus de cada bloco:

Blocos de Búzios e Itapu: 75% do valor devem ser pagos até 27 de dezembro de 2019 e 25% até 26 de junho de 2020;

Blocos de Sépia e Atapu: 50% do valor devem ser pagos até 27 de dezembro de 2019 e 50% até 26 de junho de 2020.

O governo deve publicar ainda nesta sexta o edital do leilão. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Na última terça (3), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo.

Fonte: G1