A Enauta informa que assinou acordo com a Dommo Energia referente aos litígios existentes relativos ao Campo de Atlanta (Bloco BS-4), que se iniciaram após a notificação de retirada pela Barra Energia.
Conforme Fatos Relevantes divulgados em 23 de outubro de 2017 e 26 de setembro de 2018, a Barra Energia exerceu os direitos de retirada da Dommo no Bloco BS-4, nos exatos termos do disposto no contrato de operações conjuntas do consórcio (JOA).
Após iniciado o procedimento arbitral, o tribunal entendeu que os direitos, titularidade e interesses da Dommo no Bloco BS-4 foram transferidos à Enauta e Barra Energia desde 11 de outubro de 2017, passando cada uma a deter 50% de participação no bloco. Ao longo dos anos, a Dommo vem questionando essa transferência.
PUBLICIDADE
O acordo prevê a extinção de todos os processos entre as partes, incluindo as afiliadas, bem como restringe novos litígios. Assim, a transferência da participação dos 40% da Dommo já realizada para a Enauta e para a Barra Energia não será mais objeto de qualquer litígio.
