A Finep e o Conselho de Pesquisa da Noruega (RCN), com o intuito de implementar o acordado no Memorando de Entendimentos que celebraram em novembro, acabam de lançar a chamada pública conjunta Finep-RCN em 2023, para apoio a projetos de cooperação entre os dois países, a serem iniciados em 2024. Os temas são: energias sustentáveis e petróleo. O envio de propostas é até 6 de março.
Pelo lado do Brasil, a Finep destinará até R$ 15 milhões para essa chamada conjunta, com a intenção de dividir esses recursos igualmente entre projetos de petróleo e de energia renovável.
O projeto pode incluir a colaboração com parceiros industriais e/ou parceiros do setor de P&D (universidades, institutos de pesquisa, demais ICTs etc.). No entanto, isso não é um requisito obrigatório.
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Adicionalmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alocará até R$ 3 milhões para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com o objetivo de financiar bolsas dos participantes brasileiros para atividades na Noruega.
O financiamento pela Finep está aberto às empresas constituídas de acordo com a legislação brasileira para a produção ou comercialização de bens ou serviços, com fins lucrativos, cujos atos societários estejam arquivados em cartório de registro e que tenham sede no Brasil.
As empresas ou instituições norueguesas e brasileiras que receberem financiamento público dentro do mesmo consórcio internacional, não podem pertencer ao mesmo grupo econômico.
