Ao hibernar 62 plataformas, frente a queda abrupta dos preços do petróleo, a Petrobras colocou seus campos em águas rasas numa espécie de limbo. Com custos mais elevados, essas concessões têm dificuldades para se viabilizarem no cenário atual do mercado. A intenção da companhia é vender esses ativos para novos operadores interessados em recuperar campos maduros, mas o momento é ruim para atrair investidores.
A própria Petrobras não tem uma resposta sobre o futuro desses campos, que produziam 23 mil barris diários. Em encontro com lideranças sindicais, a empresa informou que a retomada de pelo menos parte das operações está condicionada ao sucesso dos desinvestimentos e que cogita deixar os ativos parados até que um novo operador assuma os campos. Na sexta-feira (17/04), o diretor de exploração e produção da estatal, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, foi menos assertivo sobre o assunto e disse que a companhia vai aguardar a evolução dos preços do petróleo para então definir se a operação das plataformas hibernadas será retomada. A petroleira sinalizou que os desinvestimentos em águas rasas seguem em curso.
A subida dos preços do petróleo, portanto, tende a ser o fiel da balança. A Administração de Informações de Energia dos EUA (EIA, na sigla em inglês) prevê o barril do tipo Brent a US$ 33 em 2020 e a US$ 45 em 2021, valores desafiadores para a economicidade das águas rasas.
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À margem dos planos de investimentos da Petrobras ao longo das últimas décadas, os campos em águas rasas são os ativos com custos mais altos dentro da carteira da estatal. Os custos de extração dessas concessões é de US$ 30,3 o barril - sem contar os custos com pagamento de royalties e investimentos em manutenção, por exemplo. O valor é 5,4 vezes maior que os custos do pré-sal (US$ 5,6 o barril) e até mesmos os campos terrestres são mais competitivos, com custos de US$ 18,9 o barril.
“Com a crise, a venda dos ativos em águas rasas ficou extremamente prejudicada. A Petrobras pode ter perdido uma janela de oportunidade de ter vendido esses ativos quando o preço do óleo era mais favorável”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Marcelo Campos.
O advogado José Roberto Faveret, sócio do escritório Faveret Lampert, acredita, por sua vez, que o valor dos ativos pode cair nas negociações, nesse momento, mas que o interesse de investidores pelos campos permanece. “Existem empresas que acreditam que podem operar com custos mais baixos. O que não é viável para a Petrobras não necessariamente é inviável para as outras”, comenta.
O advogado da área de óleo e gás do escritório Vieira Rezende, Thiago Silva, explica que, por contrato, as petroleiras têm direito de interromper voluntariamente a produção de seus campos por um ano, período prorrogável a critério da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Cabe ao órgão regulador dar o aval para a hibernação, mas resta saber qual será a posição da agência sobre a hibernação dos ativos daqui para frente.
O órgão regulador tem feito pressão para que a Petrobras se desfaça dos ativos que não lhe interessem mais, sob o risco de que as concessões sejam cassadas. Silva destaca que a ANP toma como base as diretrizes da resolução nº 17/2017 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que preza pela extensão da vida útil dos campos e pela cessão de contratos caso algum operador não esteja investindo o necessário para o pleno aproveitamento dos reservatórios.
Nesse sentido, a ANP deu, no fim do ano passado, um prazo para que a Petrobras vendesse seus ativos em terra e águas rasas até junho. Caso contrário, as concessões podem ser retomadas pela União e a estatal perderia a oportunidade de levantar recursos com os desinvestimentos dessas áreas. Questionada, a agência não se pronunciou se avalia estender os prazos.
Silva acredita que o momento é atípico e que uma eventual flexibilização dos prazos pela ANP seria “justificável”. Na semana passada, o diretor da ANP, Marcelo Castilho, disse que a Petrobras só vendeu, até hoje, cerca de um terço dos 176 campos em águas rasas e em terra que ela se comprometeu a alienar e que a agência acompanha a situação com atenção. De uma forma mais genérica, sobre a atual crise do setor, ele afirmou, porém, que é importante que o regulador seja, nesse momento, “flexível, dentro do limite da lei”.
Fonte: Valor
