O ajuste fiscal pegou em cheio a obra do primeiro túnel submerso do país, entre Santos e Guarujá (SP), que não tem mais prazo para sair do papel. O Estado de São Paulo, que está licitando a obra, contava com a aprovação pelo Tesouro Nacional do aumento do limite de endividamento em R$ 7 bilhões para contratar a construção do túnel. Mas com o contingenciamento necessário para enfrentar a crise econômica, o aval de Brasília não ocorreu.

Procurada, a Secretaria do Tesouro Nacional disse que recebeu o pleito de São Paulo para a próxima revisão do Programa de Restruturação e Ajuste Fiscal (2015-2017) e que a liberação está atrelada "à análise técnica e à autorização da inclusão de operações de crédito na revisão do Programa".

Dos R$ 3,2 bilhões previstos para o túnel, R$ 938 milhões já estão aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo paulista aportará R$ 900 milhões. Falta quase R$ 1,3 bilhão para fechar a conta.

Apesar de o governo de São Paulo já ter mais da metade dos recursos a decisão é não começar o túnel sem a garantia de todo o dinheiro. "Em alguns meses posso ter de paralisar por falta de recursos. Não vamos correr esse risco", disse Laurence Casagrande, presidente da Dersa, empresa do governo de São Paulo responsável pela licitação.

Uma primeira versão do edital foi lançada em 2014, quando a expectativa sobre a aprovação do aumento do limite do endividamento era mais positiva. A previsão era começar a obra no primeiro trimestre deste ano. Mas em janeiro o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação ao acatar representação de empresas que apontaram inconsistências técnicas no edital. A Dersa está finalizando os ajustes determinados pelo TCE para colocar o novo edital na praça, mas não crava uma data.

"Só vou republicar na hora em que tiver certeza de que posso contar com o financiamento", disse Casagrande. Originalmente o valor total do empreendimento, incluindo reassentamentos e desapropriações, totalizaria R$ 2,8 bilhões, valor revisto para R$ 3,2 bilhões devido sobretudo à atualização da inflação durante a construção, que deve levar 44 meses.

O túnel será a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá. Aventado há décadas, conectará as cidades cruzando o canal do porto de Santos. Do 1,7 quilômetro a ser construído, 762 metros ficarão submersos a uma profundidade de 21 metros e 950 metros serão rampas de acesso.

Cinco consórcios estão aptos a apresentar proposta comercial para fazer o empreendimento, quatro classificados administrativamente na fase de pré-qualificação e um incluído por decisão judicial.

A garantia da execução do túnel é a mais alta prevista na Lei de Licitações: 10% do valor proposto pelo vencedor. O critério busca reduzir o risco intrínseco à obra. As intervenções vão exigir uma tecnologia inédita no país dentro de um porto com muito movimento.

Participam o consórcio "ISG Interligação Santos-Guarujá", formado por Andrade Gutierrez, Daewoo e CR Almeida. O "Nova Travessia" é integrado pela Constran, Ing. E. Mantovani e Piacentini Tecenge do Brasil. O "Túnel Santos-Guarujá" é formado por Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Strukton. O "Sigma" é composto pela J.Malucelli Construtora de Obras, Grandi lavori e Salini Impregilo (o único que não é composto por empresas citadas na Lava-Jato). E o "Construtor Túnel Santos-Guarujá" pela Camargo Corrêa, Ferrovial Agroman e Carioca Engenharia.

Todos são integrados por empresas estrangeiras com experiência em construção de túneis imersos em ambientes portuários.

Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | De Santos

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