ANTAQ celebra contrato de adesão com empresa Navegação Cunha

Fonte: Antaq
A Antaq, em nome da União, celebrou com a empresa Navegação Cunha contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, ontem, quarta-feira (22), na sede da Agência, em Brasília. O diretor da AntaqQ, Mário Povia, e o representante da empresa, Valdir Alecrim, assinaram o documento.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, localizada em Manaus. A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral, destinada ou proveniente de transporte aquaviário. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 13.596,40m².

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.






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