Antaq emite seis notificações durante fiscalização no Porto de São Sebastião (SP)

Operação Porto Limpo aconteceu entre os dias 16 e 19 de maio e contou com a participação de outros órgãos públicos

A Antaq emitiu seis notificações de correção de irregularidade durante a Operação Porto Limpo, realizada entre os dias 16 e 19 de maio, no Porto de São Sebastião (SP). Com foco nas instalações que movimentam granéis, a agência fiscalizou o porto público e um terminal de uso privado. Foram também fiscalizados a autoridade portuária e operadores portuários, além das condições de higiene e limpeza dos caminhões que circularam nas vias públicas na área portuária.

O fiscal da Antaq, Daniel Santos, lotado na Unidade Regional de São Paulo (URESP) e que participou da operação, explicou que houve seis notificações, mas com 13 atos infracionais. “Houve notificação com mais de um ato infracional encontrado”, afirmou.

Entre as infrações encontradas estão: não assegurar condições mínimas de higiene e limpeza nas áreas e instalações; e deixar de assegurar a atualidade na execução do serviço portuário. De acordo com as normas da Antaq, o ente que foi notificado precisará regularizar aspectos relacionados à higiene e à limpeza apontados pelos fiscais da autarquia dentro do prazo estabelecido.

A Operação Porto Limpo teve como objetivo aferir as condições de higiene e limpeza das operações portuárias e verificar o cumprimento das melhores práticas no controle da proliferação de fauna sinantrópica (composta por espécies de animais que interagem de forma negativa com a população humana). Participaram da ação a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), a Prefeitura de São Sebastião, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Marinha do Brasil, entre outros órgãos.