A ANTAQ prorrogou audiência pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de ato normativo aprovada pela Resolução nº 4.325-ANTAQ, que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário. A proposta de ato normativo estará disponível no seguinte endereço eletrônico http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h do dia 10 de novembro de 2015, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso, tampouco contribuições fora do objetivo acima disposto.

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Fonte: ANTAQ