A Antaq realizará, entre os dias 27 de dezembro e 9 de fevereiro, consulta e audiência públicas para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos à licitação de concessão do Porto Organizado de São Sebastião (SP).

As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até 9 de fevereiro, exclusivamente por formulário eletrônico disponível no sítio da agência.

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Será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data e local ainda a serem definidos.

O projeto consiste na desestatização do Porto de São Sebastião, além dos serviços públicos portuários relacionados. Conforme o governo federal, a proposta está relacionada às diretrizes da política setorial de indução de investimentos privados para melhoria da eficiência portuária. O prazo contratual será de 25 anos.