O plenário da Câmara de Vereadores do Rio Grande esteve lotado na tarde desta sexta, durante a audiência que discutiu maneiras de agilizar os licenciamentos ambientais do Polo Naval.

A reunião, promovida pela Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, teve a participação de parlamentares, da secretária estadual de Meio Ambiente, Jussara Cony, dos prefeitos do Rio Grande, Fábio Branco, e de São José do Norte, Vicente Ferrari, de representantes de órgãos ambientais e de empresas responsáveis por empreendimentos do Polo Naval, entre outros interessados no tema. Também compareceram representantes do Ministério Público e do Judiciário.

Representantes de empresas executoras de empreendimentos do Polo Naval fizeram breves apresentações de seus projetos e falaram da necessidade de maior agilidade na emissão dos licenciamentos ambientais. Celso Parisi, assessor da vice-presidência da Engevix, empresa que irá construir oito cascos de plataformas do Pré-Sal, no Estaleiro Rio Grande (ERG1), e que pretende implantar um segundo estaleiro (ERG2) na área do Polo Naval rio-grandino, foi um deles. Conforme Parisi, a Engevix precisa da Licença de Instalação (LI), documento expedido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para iniciar o empreendimento.

"Temos recursos, financiamento, e equipamentos estão chegando, mas ainda não temos a LI. A expectativa é de que esse processo seja agilizado e logo tenhamos a licença", observou.

A secretária estadual do Meio Ambiente falou que o governo do Estado já está trabalhando no sentido de agilizar os licenciamentos, sempre buscando o desenvolvimento sustentável. Explicou que assumiu a secretaria há um mês e encontrou uma série de passivos ambientais (12 mil processos), mas a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) está sendo reestruturada como um grande órgão de gestão e planejamento, e uma força-tarefa foi garantida pelo governo estadual para tratar dos processos de licenciamento.

Relatou ainda que foi encaminhada ao Banco Mundial uma carta consulta para dois projetos, que são o Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e o de Zoneamento Econômico, Ecológico e Estratégico, para buscar o desenvolvimento desejado para o Estado. O Polo Naval do Rio Grande está incluído nesse último.

De acordo com Jussara Cony, na próxima semana, haverá uma reunião da Sema com o Banco Mundial para tratar dos primeiros passos para viabilização desses projetos. O deputado estadual Adilson Troca (PSDB), presidente da Comissão de Economia, avaliou como positiva a reunião. “Conseguimos reunir a comunidade, empresários e representantes de todos os poderes para discutir em conjunto. Acredito que obtivemos avanços e vamos continuar trabalhando na busca de soluções. Todos queremos agilizar os licenciamentos sem agredir o meio ambiente", salientou.

Fepam em Rio Grande

Ao ser questionada sobre o fato de o Rio Grande estar sem unidade da Fepam, a secretária Jussara Cony informou que será instalado no Município um Balcão de Licenciamento Ambiental.

Fonte: Jornal Agora (RS)/Carmem Ziebell