A carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) incluiu a concessão de cinco novos terminais portuários, por sugestão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, conforme a reunião realizada nesta quarta-feira do Conselho do PPI, a primeira desde que o programa migrou para o Ministério da Economia.
Os terminais estão localizados em Aratu (BA), Maceió, Santana (AP), Paranaguá (PR) e Vila do Conde (PA), destacou nesta quarta-feira a secretária especial do programa, Martha Seillier. Também foi incluída a relicitação da BR-040, concedida no governo Dilma Rousseff e devolvida ao governo.
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A carteira passou a contar com mais dois parques nacionais, ambos no Rio Grande do Sul: Canela e São Francisco de Paula. Três florestas no Amazonas foram incluídos para concessão na carteira do PPI: Humaitá, Piquiri e Castanho. A ideia é permitir o manejo sustentável dessas áreas.
O conselho também incluiu no programa cerca de 20 mil direitos minerários em poder da Agência Nacional de Mineração (ANM). São áreas que já estiveram em mãos privadas e por algum motivo retornaram ao governo.
A Ceitec, uma empresa estatal fabricante de chips, foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os estudos para sua privatização, que deveriam ser concluídos em junho, foram antecipados para março.
Um novo conjunto de participações minoritárias da União foi incluído no programa. Também foram adicionados terminais pesqueiros em Cabedelo (PB), Belém e Manaus.
O PPI também propôs a criação de uma política para atrair investimentos privados para o setor de turismo.
Com a reunião de hoje, a carteira do PPI passa a ter 134 projetos, destacou a secretária especial, que salientou ainda a inclusão de mais dois leilões de geração de energia, A-4 e A-6, e dois de transmissão.
Desde 2016, o PPI já leiloou 172 dos 287 projetos qualificados no programa. Os investimentos estimados com esses projetos são da ordem de R$ 700 bilhões. Os leilões realizados pelo PPI desde sua criação geraram receitas de outorga de cerca de R$ 137 bilhões para a União.
Fonte: Valor
