Após dois anos de deficit financeiro, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, registrou superavit de R$ 44,4 milhões no ano passado. A Autoridade Portuária havia encerrado 2015 e 2016 no vermelho, com dívidas de R$ 94,9 milhões e R$ 22,4 milhões, respectivamente. 

De acordo com balanço divulgado pela Docas, no ano passado, a receita líquida foi de R$ 848,6 milhões. Já o total de despesas somou R$ 804,2 milhões. Nesta conta estão incluídas a arrecadação de tarifas portuárias e os custos com a folha de pagamento da Autoridade Portuária.

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Para a Codesp, o desempenho positivo de 2017 foi impulsionado pela alta de 14,6% na receita, em relação à obtida no ano anterior, que foi de R$ 740,5 milhões. O aumento de 14,1% na movimentação de cargas, que atingiu a marca de 129,8 milhões de toneladas de mercadorias, está entre os motivos desse crescimento.

Com maiores operações no cais santista, cresceu a receita obtida com o pagamento das tarifas portuárias. As relativas à utilização da infraestrutura de acesso aquaviário, de acostagem e de faixa de cais corresponderam a mais de 50% (o equivalente a R$ 429,4 milhões), da receita operacional líquida, que somou R$ 848,6 milhões. O aumento foi de 13,4% em relação ao exercício anterior. 

Já a arrecadação das tarifas referentes à utilização da infraestrutura terrestre representou 11,5% da receita operacional líquida. Nesse caso, foram obtidos, durante o ano passado, R$ 98,4 milhões. 

É deste montante que partem os investimentos em pavimentação, sinalização, iluminação e acessos rodoferroviários, além de dutos e instalações de combate a incêndio, redes de água, esgoto, energia elétrica e telecomunicações. 

Despesas com instalações sanitárias, áreas de estacionamentos e sistema de proteção ao meio ambiente e de segurança do trabalho também são viabilizadas com esses recursos, assim como a vigilância das dependências portuárias e as ações de segurança do trabalho. 

Arrendamentos

Outra parcela significativa da receita da Autoridade Portuária é arrecadada com o arrendamento de áreas no cais santista. Neste caso, a receita patrimonial foi de R$ 382,4 milhões, o que corresponde a 45% da receita operacional líquida. Ela ficou 14,6% acima do verificado no ano passado. 

O balanço da Codesp aponta ainda o valor de R$ 517,9 milhões destinados a garantir o custeio dos produtos e dos serviços da estatal. Além disso, há R$ 255,7 milhões para saldar despesas operacionais, administrativas e gerais. 

Energia Elétrica

A alteração da estrutura de cobrança da tarifa de energia elétrica fornecida pela Usina Hidrelétrica de Itatinga, que fica em Bertioga, também fez com que a Autoridade Portuária conseguisse diminuir o rombo de suas contas. 

Dos 23 mil quilowatts (kW) consumidos em média pelo Porto, a Usina Hidrelétrica de Itatinga, de propriedade da Docas, é responsável por 15 mil kW. Os outros 8 mil kW são obtidos junto às concessionárias de energia. Na Margem Direita do complexo marítimo (Santos), o complemento vem da CPFL, enquanto na Margem Esquerda (Guarujá e Área Continental de Santos), da CPFL e da Elektro.

Antes, a estatal cobrava uma tarifa de R$ 0,33 para alta tensão e R$ 0,49 para baixa tensão por kW/hora dos terminais portuários. Mas, segundo a Autoridade Portuária, estes recursos eram insuficientes para bancar os custos de energia. Agora, os terminais pagam uma taxa de R$ 0,08 por kW/hora à Codesp, além dos valores integrais cobrados pelas concessionárias. 

A companhia argumentava que os valores pagos pelos terminais marítimos eram fixos e não levavam em conta a estrutura tarifária do setor elétrico, que varia de acordo com a demanda contratada. As tarifas também mudam sazonalmente, conforme o clima. É essa variação que dá origem às bandeiras verde, amarela e vermelha.

Fonte: A Tribuna