O intervalo de 11 horas entre as jornadas dos trabalhadores avulsos do Porto de Santos, iniciado na manhã desta quinta-feira (1º), acabou suspenso por 30 dias desde às 19 horas até 2 de abril. A decisão aconteceu em mesa-redonda realizada no Ministério do Trabalho e Emprego, no Centro de Santos, ainda pela manhã.

O encontro, que durou menos de uma hora, reuniu representantes do Sindicato dos Estivadores, do Sindogeesp (Sindicato dos Operadores de Guindaste e Empilhadeiras), do Sintraport (Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região), do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo e do Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra).

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Neste manhã, horas antes da reunião ter início, os trabalhadores portuários iniciaram uma operação padrão como forma de protesto por conta do intervalo, que estava em vigor.

Claudiomiro Machado, o Miro, presidente do Sintraport, pediu a palavra e sugeriu o prazo mínimo de 30 dias de suspensão. Foi a entidade quem solicitou na quarta-feira a convocação da mesa-redonda e chamou os demais sindicatos para a conversa.

“Nossa intenção era ganhar um prazo, até porque o trabalhador precisa ser orientado e tem que ser ouvido, fazendo todas as discussões pertinentes ao caso. Da maneira que fizeram, nos avisando dia 26 e implantando no dia 1, após um mês de 28 dias, entendemos que foi um desrespeito. Por isso é que procuramos entendimento. Foi uma vitória”, afirma.

Conquista

O pensamento de conquista com relação ao adiamento é o mesmo dos demais representantes dos trabalhadores. Guilherme do Amaral Távora, presidente do Sindogeesp, foi na mesma linha da falta de tempo. “Tentou se aplicar de maneira unilateral, sem conhecimento das atividades, das direções sindicais e sem tempo hábil para passar ao trabalhador o que seria implantado, rasgando acordos assinados com os operadores e aprovados pelo Ministério do Trabalho”.

Sandro Olímpio, diretor beneficente do Sindicato dos Estivadores, lembrou do fato da importância da discussão do assunto com os trabalhadores e de outras garantias salariais. “Já que eles falam que não abrem mão da implantação, nós também vamos procura-los para não abrir mão da discussão sobre o cumprimento da lei, no que diz respeito à garantia do trabalhador na falta de atividade quando ele voltar do descanso”.

Discurso reforçado

Reforçar o caráter de adiamento do descanso de 11 horas entre as jornadas caracterizou o discurso do Ogmo e do Sopesp. “Esse é um marco legal que eu tenho que cumprir”, afirmou Querginaldo Camargo, diretor-executivo do Ogmo. A Reforma Trabalhista é a justificativa.

Durante a mesa-redonda, chegou-se a cogitar que o início da suspensão fosse a partir da primeira parede de hoje, às 7 horas. No entanto, ficou mesmo para o início da noite de ontem. “Precisávamos de, pelo menos, oito horas para testar o sistema, pois estava sujeito a bugs”, justifica Camargo. “Retornam, assim, as excepcionalidades e as cores verde, amarelo e vermelho, que são as exceções da escala”.

Sandro Olímpio, do Sindicato dos Estivadores, explicou o que são as excepcionalidades. “Existem trabalhos que não podem ser feitos na chuva, outros que não podem ser feitos pela quebra de equipamento ou porque o navio não atracou. Por isso, muitas vezes o trabalhador não consegue cumprir sua carga horária. Os acordos que preveem as excepcionalidades e a dobra são o que garantem o cumprimento da jornada”.

Medida inédita

A medida que obrigava o intervalo de 11 horas de descanso, inédita no complexo marítimo de Santos, tinha começado a vigorar nesta quinta (1º) e impedia que os profissionais trabalhassem por dois turnos de forma ininterrupta. Na prática, se um avulso for escalado no período da manhã, ele só poderá se candidatar a um novo serviço no período da madrugada. 

A decisão havia sido aprovada por unanimidade na assembleia geral extraordinária do Ogmo do dia 16 de fevereiro. E começou a ser comunicada aos sindicatos portuários na última segunda-feira (26).

Sopesp

Em nota, o Sopesp ressalta que a implantação do descanso de 11 horas entre as jornadas de trabalho acata a atual legislação trabalhista, e que, em observância à lei e ao seu cumprimento, já é adotada em muitos outros portos do País, e será aplicada em definitivo a partir das 7 horas do dia 2 de abril.

O sindicato esteve presente à mesa redonda que aconteceu na Delegacia Regional do Trabalho e, junto ao Ogmo, disse ter atendido o pedido dos sindicatos representantes dos trabalhadores pelo adiamento do tempo de descanso. 

“Mais uma vez o setor empresarial dos Operadores Portuários está disposto a ouvir os pleitos das categorias. Atendendo pedido expresso dos sindicatos laborais, houve concordância para suspensão pelo prazo de 30 dias para a implantação do descanso de 11 horas entre as jornadas de trabalho”, diz o texto. 

Fonte: A Tribuna