PORTO fará contrato de servidão de uso com ferrovia
O Complexo Industrial Portuário de Suape deve firmar uma espécie de contrato de arrendamento com a Transnordestina Logística S.A. (TSA), empresa responsável pela ferrovia que conectará Eliseu Martins (PI), Pecém (CE) e o terminal pernambucano. O acordo para que a malha possa adentrar o Porto, chamado juridicamente de “servidão de uso”, resultará em um custo mensal à TSA e que não foi estimado. Os ramais ferroviários dentro de Suape estão sendo discutidos e uma resolução sobre o assunto está prevista para o fim do próximo mês.
O traçado novo da chegada da ferrovia em Suape, que precisou ser refeito, já foi aprovado e as conversas agora são apenas no que diz respeito aos 30 ou 40 quilômetros de passagem interna, segundo informou o secretário executivo de Projetos Estruturadores de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sidnei Aires. “Um ramal vai para a área portuária, em frente à Refinaria (Abreu e Lima), e outro passará pela Ilha de Tatuoca. Eles serão interligados às plantas da Fiat e da Siderúrgica (CSS)”, explicou. O Porto de Suape não confirmou prazos e disse que o funcionamento da rota só será estabelecido após a conclusão do traçado, ainda em discussão.
Para o mês de julho também é aguardada a assinatura de um aditivo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a liberação da verba indenizatória das desapropriações da região de Suape. Estima-se que serão necessários mais R$ 30 milhões a R$ 40 milhões para cerca de 500 ações. A expectativa inicial era de que o processo fosse resolvido em abril. “Temos reuniões a cada 15 dias em Brasília para detalhar projeto, traçado e laudos, até chegarmos a um número final. São dados técnicos que precisam ser bem justificados. Iniciamos a elaboração dos laudos para pagamento e a maior área é de plantação de cana”, afirmou Sidnei Aires.
O valor do aditivo é cerca do dobro dos processos ajuizados até agora. Da divisa do Piauí até Ribeirão, são aproximadamente duas mil ações, que somam R$ 20 milhões e foram quase todas acordadas na Justiça. A ferrovia Transnordestina está avaliada em R$ 5,4 bilhões, mas um processo de revisão de preços está em análise há pelo menos dois meses no Ministério dos Transportes. O empreendimento deve ficar pelo menos 15% mais caro.
Fonte: Folha de Pernambuco (PE)/AUGUSTO LEITE
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