O transporte hidroviário gaúcho tem potencial de sobra para crescer, mas para deslanchar precisa superar alguns gargalos. Essa é a principal conclusão do diagnóstico desenvolvido por consultores holandeses, resultado do termo de cooperação técnica entre o governo do Estado e o governo da Holanda para o desenvolvimento do sistema hidroportuário do Rio Grande do Sul assinado em 2008. O documento foi entregue ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, na sexta-feira, em apresentação realizada na Superintendência de Portos e Hidrovias de Porto Alegre.
"Depois dessa análise, acreditamos que o Estado necessite urgentemente explorar mais o modal hidroviário pelas vantagens logísticas que tem a oferecer", destacou o presidente da Associação dos Portos de Amsterdã (Amports), Wim Ruijgh, um dos consultores holandeses que participou do levantamento. Na avaliação de Daniel Andrade, o investimento no setor hidroportuário tem de ser agenda de Estado e não de governo. "Além de ser mais barata, a navegação interior desafoga rodovias que já estão saturadas", justifica.
Os entraves para o desenvolvimento das hidrovias elencados pelos consultores começam pela legislação portuária brasileira em vigor - morosa e que acaba impedindo que as decisões sejam colocadas em prática. "O rio Jacuí precisa ser dragado para que as embarcações possam navegar. Mas o equipamento que faria o serviço está estragado. Só que para consertá-lo é preciso abrir uma licitação que leva muito tempo. O mesmo acontece com a liberação das licenças ambientais, que é muito demorada", exemplifica Harrie de Leijer, diretor de projetos do NEA Transport (instituto holandês de pesquisas internacionais na área de transportes), que também trabalhou na execução do diagnóstico do sistema hidroviário. O regime trabalhista brasileiro, segundo ele, também é muito oneroso. "Aqui, são necessários de seis a sete tripulantes em cada embarcação, enquanto na Holanda são exigidos apenas dois", revela Leijer.
A divergência entre o interesse dos entes públicos e privados, que não andam na mesma direção, é outro gargalo. Assim como a falta de embarcações adequadas, modernas e com capacidade para o transporte de grandes volumes para a movimentação de contêineres de forma mais competitiva do que a rodovia. Este é um caso, segundo Leijer, em que a legislação brasileira funciona como um entrave ao desenvolvimento. "Há inúmeros empreendedores na Holanda dispostos a comercializar embarcações para os brasileiros, mas a legislação não permite. É compreensível o protecionismo, até para que a indústria brasileira seja estimulada. Mas, para iniciar a operação, como um projeto-piloto, o governo poderia fazer uma suspensão temporária", sugere Ruijgh.
Apesar dos gargalos, os dois consultores afirmam que o Estado tem potencial para atingir a meta do governo de passar de um crescimento de 3%, em 2007, para 15% em 2017. O fato é que existe carga, e os embarcadores estão interessados em investir em hidrovia. Dois aspectos fundamentais para o desenvolvimento do transporte hidroviário. O apoio recebido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), de acordo com Ruijgh, também é muito positivo, pois mostra que há uma movimentação por parte das indústrias, o que demonstra um interesse real pelo desenvolvimento do modal.
"O plano diretor desenvolvido por Wim e Harrie aponta para a possibilidade de carregamento de 20 mil contêineres por ano entre Porto Alegre e Rio Grande", revela o secretário. Para facilitar a operação de linha regular entre os dois terminais portuários, a Superintendência de Portos e Hidrovias encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) documentação para licitar área destinada ao terminal de contêineres no cais da Capital.
Os holandeses também indicam a necessidade de investimento em portos interiores, o que denominam "joias da coroa", que servirão como alimentadores do complexo marítimo de Rio Grande, especialmente Porto Alegre, Pelotas e Cachoeira do Sul. Eles também aconselham que as unidades produtivas procurem se instalar próximas aos cursos d'água, para facilitar o embarque. "Há empresários interessados em construir à beira do rio Jacuí", exemplifica Wim. O Estado tem um papel muito importante no desenvolvimento do modal hidroviário. "No mínimo como facilitador. Melhor ainda se for um incentivador. A ampliação da utilização da hidrovia é uma tendência mundial por uma questão ambiental. Mais cedo ou mais tarde, ela se tornará obrigatória", afirma.
Fonte: Jornal do Commercio (RS)/
Cláudia Borges
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