(Atualizada às 13h04 de 20/4/2018 para colocar o posicionamento da Triunfo Logística) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou ontem as atividades do Porto do Forno, em Arraial do Cabo (RJ), numa área localizada estrategicamente entre as bacias de Campos e de Santos. A autarquia suspendeu as operações por tempo indeterminado, devido ao descumprimento de 19 condicionantes da licença ambiental, e aplicou multa de R$ 100 milhões.
O empreendimento é controlado pela companhia municipal de administração portuária, que tinha um contrato com a empresa Triunfo Logística para terceirizar as operações. Existente desde a década de 20, mas quase não usado, o porto ganhou novas perspectivas com a exploração do pré-sal. Com um píer de 300 metros de extensão, ele se candidatava a movimentar cargas para atividades das petroleiras que atuam nas duas bacias.
PUBLICIDADE
O problema é que se situa numa região de "alta relevância ambiental", de reserva marinha, e não implantou os programas exigidos na licença de operação, segundo Nelson Feitosa, chefe da divisão técnica do Ibama no Rio de Janeiro. "Demos inúmeras oportunidades para a adequação, mas todas as nossas tentativas infelizmente falharam."
Feitosa citou dois exemplos de descumprimento das condicionantes: não está sendo realizado o gerenciamento de efluentes líquidos, com risco de poluição da enseada, e não houve execução do plano de controle de invasores, o que pode resultar em prejuízos a todo o ecossistema com a invasão de espécies consideradas exóticas, como o coral-sol.
"São condições sine qua non para a retomada das operações. Sem isso, o empreendimento não atende às garantias socioambientais para operar naquele local", acrescenta Feitosa. A medida cautelar foi assinada pela presidente do Ibama, Suely Araújo, alertando sobre o risco de danos ambientais e para a saúde pública.
De acordo com o Ibama, entre as condicionantes descumpridas, também estão a implantação de programas para o controle de processos erosivos em uma das praias locais e o monitoramento de mamíferos marinhos.
Para reabrir o porto, a Comap deverá apresentar plano de controle e proteção ambiental.
Tanto a Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap) como a Triunfo Logística foram procuradas no dia da publicação da matéria, mas não responderam naquele momento.
Após a publicação da matéria, a Triunfo Logística entrou em contato para informar que não tem mais nenhuma operação no Porto do Forno. Ela teve um contrato de apenas 12 meses, em 2013, com a Comap. O contrato perdeu validade e a empresa não tem nenhuma responsabilidade sobre o descumprimento de condicionantes ambientais alegado pelo Ibama. A autarquia ambiental reforçou que a notificação foi feita à companhia municipal e não afeta a Triunfo Logística.
Fonte: Valor
