A Procuradoria da República no Distrito Federal encaminhou ofício à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) recomendando o afastamento de seis servidores do órgão e a abertura de procedimento disciplinar contra eles. Em junho do ano passado, a empresa Posidonia fez uma denúncia ao Ministério Público Federal acusando os funcionários da agência reguladora de perseguir e prejudicar a empresa, em especial com a aplicação de multas. Os procuradores que atuam no caso entenderam haver fundamento na denúncia e determinaram a abertura de inquérito. A Polícia Federal foi acionada para atuar no caso. 

Os servidores mencionados pelo Ministério Público Federal no ofício encaminhado à Antaq são: Rômulo Castelo Branco Gomes de Araújo (gerente de afretamento de navegação), Bruno de Oliveira Pinheiro (superintendente de fiscalização), Fernando José de Pádua Costa Fonseca (ex-diretor), Alexandre Gomes de Moura (gerente de fiscalização da navegação), Rafael Duarte Ferreira da Silva (especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários) e Mário Povia (diretor). Este último foi reconduzido ao cargo de diretor em agosto do ano passado com a bênção do PR, partido que há tempos exerce forte influência na agência reguladora.  

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José Estevam Macedo Lima, advogado da Posidonia, disse a EXPRESSO que a atuação desses servidores teve o intuito de prejudicar a empresa e, ao mesmo tempo, beneficiar outras. “A Posidonia começou a crescer e a incomodar. O valor está sendo calculado. Mas, por baixo, acho que o prejuízo causado por esses servidores da  Antaq à Posidonia, por essa perseguição, alcança o valor de R$ 30 milhões”, diz. Macedo Lima afirma, também, que o Ministério Público encaminhou o caso à apreciação da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda com o objetivo de averiguar se há formação de cartel entre empresas do setor.

Por meio de nota, a Antaq afirmou o seguinte sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar a conduta de servidores da agência: “Para as requisições do Ministério Público sobre supostas faltas disciplinares atribuídas a servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, o Diretor-Geral determinou as providências pertinentes junto à Corregedoria da ANTAQ  e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, conforme o caso, para que sejam adotadas as providências necessárias de apuração, inclusive, informando ao Ministério Público sobre esses encaminhamentos, não cabendo, no caso,  por parte desta Agência, manifestações sobre o conteúdo  por força do sigilo legal do processo”.

Fonte: Época Negócios