Há menos de dez dias úteis na presidência da Codesp, estatal que controla o porto de Santos, o economista Luiz Fernando Garcia tem a missão de criar uma estrutura forte de controle e transparência que coíba atos de corrupção. E que seja a base para uma nova fase da gestão do maior porto do país, um condomínio aquaviário com mais de 50 terminais e participação de quase 30% na balança comercial. Tradicional alvo de loteamento político, a Codesp acumula ao longo da história denúncias de irregularidades praticadas por ex-gestores.
O tempo é curto. Garcia tem até o dia 31 de dezembro, quando termina o governo de Michel Temer. A meta é deixar estruturados procedimentos e rotinas, com o fortalecimento de duas áreas: a superintendência jurídica e o setor de compliance, hoje restrito a uma ouvidoria.
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"A tarefa é hercúlea. Há alguns problemas crônicos que não serão solucionados até o fim do ano. Vamos focar onde possamos deixar a condução inicial", disse.
Garcia foi escolhido pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para comandar a Codesp após a prisão de parte da cúpula da estatal no fim de outubro. O cardápio de medidas adiantadas ao Valor inclui a ampliação da área de compliance e a realização de um "pente fino" nos contratos emergenciais. Feitos sem licitação, eles representam hoje menos de 10% do estoque de contratos da estatal. Mas "são grandes e importantes", afirmou.
Um exemplo é o serviço de distribuição de energia. Outro é o recolhimento e destinação final do lixo. Ambas são operações que não podem ser interrompidas para manter o porto em funcionamento, por isso já se sabe de antemão a necessidade de contratação. Contudo, estão vigentes contratos emergenciais para a realização dessas atividades.
A meta é só realizar contratações emergenciais quando for inevitável. Mesmo assim, se isso ocorrer, simultaneamente será aberta sindicância para identificar por que a Codesp não conseguiu fazer a licitação e informado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão já apontou diversas irregularidades em contratações feitas pela estatal em auditorias passadas.
Duas áreas serão fortalecidas: a superintendência jurídica e o setor de compliance
Hoje, a Codesp tem uma ouvidoria interna "que exerce trabalho competente", afirmou, mas é pequena diante do tamanho da companhia, com quase 1.400 funcionários. Amanhã, dirigentes da estatal irão a Brasília para reuniões na Controladoria-Geral da União (CGU) e no TCU para detalhar essas medidas.
Aos 34 anos de idade, Garcia é o segundo presidente mais novo da Codesp. Marcelo de Azeredo tinha 33 anos quando assumiu o porto, na década de 90.
Garcia iniciou a carreira no setor portuário na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), onde foi chefe do departamento financeiro. Em Brasília, integrou a Secretaria dos Portos, então com status de ministério, onde, entre outros cargos, foi diretor de informações portuárias e coordenador geral de modelagem de outorgas. Desde o ano passado era assessor especial do ministro.
A indicação para comandar a Codesp veio logo após a Operação Tritão da Polícia Federal, deflagrada em 31 de outubro. Foram presos temporariamente o então presidente da estatal, Alex Oliva, o ex-assessor da presidência, Carlos de Souza, o então diretor de relações com o mercado, Cleveland Lofrano, e o à época superintendente jurídico Gabriel Eufrásio. Eles foram presos por suspeita de fraude à licitação, corrupção e associação criminosa em contratos com a estatal no valor de R$ 37 milhões.
Entre algumas medidas já tomadas, estão a extinção de uma superintendência e de três gerências na diretoria de relações com mercado. Com isso, haverá uma economia anual de R$ 3 milhões. Também houve mudanças na forma como a Codesp recebia pagamentos. Na semana passada, a empresa aboliu recebimento de valores por meio físico. Alguns arrendatários, por exemplo, pagavam as faturas pela exploração das áreas em cheque direto no guichê da companhia.
"Eliminamos não porque há suspeita de algo errado, mas porque são medidas modernas de gestão. A Codesp é uma empresa de cem anos, não sou eu quem vai trazer inovação no sentido operacional, ela anda sozinha. Mas algumas medidas de direção profissional vão ser tomadas", afirmou Garcia.
Nesse tempo, o executivo teve o indicativo de que a companhia deverá fechar o ano no prejuízo, revertendo lucro de R$ 44,4 milhões registrado em 2017.
Questionado sobre o que pensa quanto à defesa da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de privatizar as companhias docas, disse que "é uma decisão de governo e a companhia estará pronta para qualquer episódio". Mas afirmou: "Não é fácil, a Codesp é muito grande, isso não ocorre do dia para noite".
Fonte: Valor
