A Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (31), sete mandados de prisão contra pessoas que estariam envolvidas em um suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o Porto de Santos. 

Entre eles, está o presidente da companhia, José Alex Botelho de Oliva, o diretor jurídico da empresa, Gabriel Eufrasio, e empresários cujos serviços foram contratados pela Codesp, supostamente de forma irregular. 

PUBLICIDADE

Procurada, a Codesp ainda não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos executivos. 

A operação deflagrada nesta manhã é fruto de uma investigação conduzida por Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), Receita Federal e Ministério Público Federal. 

Segundo o inquérito, teriam sido fraudadas licitações para contratar softwares, serviços de consultoria em tecnologia da informação e digitalização de documentos.

A concorrência teria sido direcionada pela formulação dos editais, inclusive com a participação de empresas laranjas para acobertar o suposto esquema e dar aparência de lisura aos certames. 

"Foram confirmadas fraudes em ao menos três contratos, que somam R$ 37 milhões. Mas é bem provável que o valor seja maior, na medida em que as empresas investigadas têm contratos com outros órgãos da administração pública", afirmou o delegado federal Vitor Hugo Ferreira.

Segundo ele, além da Codesp, estão em investigação outros órgãos públicos que têm contratos com as prestadoras de serviço, como a Secretaria de Portos do governo federal e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). 

O valor dos contratos supostamente irregulares deve somar, ao menos, R$ 80 milhões.

Procurados, os órgãos não se manifestaram.

Além das prisões realizadas nesta quarta, foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal.

A suspeita das irregularidades surgiu em setembro de 2016, com o vazamento de um vídeo no qual um ex-assessor do presidente da Codesp confessava a fraude em uma licitação. O inquérito teve início cerca de um ano depois, em novembro de 2017, e confirmou o vídeo, segundo o delegado federal Vitor Hugo Ferreira.

Na gravação, o assessor, que teria confirmado a irregularidade em depoimento, se refere a um contrato com a empresa MC3, de gestão e digitalização de documentos.

Outra companhia investigada é a N20, que firmou contratos de tecnologia de informação. 

A Folha conseguiu contato com o escritório da MC3, mas os representantes da empresa ainda não se manifestaram sobre a prisão de seu sócio Mario Jorge Paladino.

O advogado dos irmãos Joabe  Franscico Barbosa (dono da N2O) e Joelmir Francisco Barbosa (empresário que também estaria envolvido no suposto esquema) negou as acusações e afirmou que seus clientes, presos, deverão ser liberados após prestar depoimento. 

"Não houve direcionamento na licitação, realizada pela Secretaria de Portos. A licitação aconteceu com oito empresas concorrentes, que não têm nenhuma relação com a empresa [N2O]", afirmou o advogado Leonardo Maciel. "Por causa dessas denúncias, foram atrás de todos os contratos da empresa, mas não teve nenhuma decisão final de nenhuma irregularidade". 

Fonte: Folha SP