A Prumo Logística afirmou que a BG E&P Brasil (Shell) não está cumprindo obrigações relativas a um contrato para operações no porto de Açu, e que vai buscar o pagamento imediato de faturas em atraso e o ressarcimento de danos, disse a empresa de logística em fato relevante nesta segunda-feira (4). A Shell alega que o contrato foi descumprido pela Prumo.

A Prumo Logística, que detém 80% da subsidiária operacional de petróleo Açu Petróleo, no porto de Açu, tem um contrato com a Shell para serviços de transbordo de petróleo por 20 anos em regime de take-or-pay (no qual o pagmento é obrigatório independemente da prestação do serviço).

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Mas desde o vazamento de petróleo ocorrido durante uma operação de transferência ship-to-ship (entre navios) de petróleo em Açu, em maio deste ano, a "Shell decidiu unilateralmente não demandar os serviços do Açu, previstos em contrato, apesar da disponibilidade comprovada do terminal para cumprir com o contrato", disse a Prumo em fato relevante.

De acordo com a empresa, a Shell também não cumpriu suas obrigações de take-or-pay ao não pagar as faturas devidas desde junho de 2017. A Prumo disse que buscou amigavelmente o cumprimento do contrato, mas que a Shell está tentando "obter descontos financeiros e outras vantagens comerciais do Açu".

Com isso, a "Prumo informa ao mercado que deve buscar o pagamento imediato das faturas pendentes e reivindicar todos os danos incorridos advindos do inadimplemento".

Procurada pelo G1, a Shell confirmou que parou de usar o porto de Açu para transferência de cargas em maio. A empresa alega que tomou a decisão porque a infraestrutura e os procedimentos adotados pelo porto não estavam em conformidade com seus padrões de segurança e, portanto, "descumpriam as provisões e procedimentos estabelecidos em contrato".

A petroleira alega que o descumprimento do acordo foi "evidenciado por três incidentes em 17 operações desde agosto de 2016".

"A interrupção das operações de transferência ship-to-ship dos carregamentos da Shell no Açu efetivamente levou à suspensão dos pagamentos relativos a essa atividade, já que o porto descumpriu cláusulas de segurança previstas em contrato. Esta decisão será mantida até que as partes cheguem a um acordo sobre o cumprimento dos padrões de segurança da Shell, conforme previsto no contrato original", diz a companhia em nota.

Fonte: G1