O marco regulatório do setor portuário brasileiro será alvo de discussão em evento no próximo dia 8 de maio, em Curitiba (PR). O “Fórum de discussões sobre arredamentos portuários” será realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Secretaria Nacional dos Portos (SNP). Representantes dos setores público e privado analisarão as mudanças provocadas desde a publicação do Decreto dos Portos (9.048/2017) e as consequências para os investimentos privados, para modernização do setor e para o desenvolvimento do país.

Segundo o professor Eduardo Ratton, superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da UFPR há necessidade de um ordenamento flexível e veloz que permita investimentos no setor. “Ao mesmo tempo que é preciso desburocratizar a atividade portuária, também é necessário criar critérios e padrões que permitam avaliar os arrendamentos e concessões e os prós e contras de cada situação por meio de normas seguras”, comentou Ratton. 

O evento será divido em três painéis: Situação dos arrendamentos portuários e cenário futuro; Novos leilões x prorrogação antecipada; e Metodologia proposta para análise de pedidos de prorrogação de arrendamentos.  As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site. Informações pelo telefone (41) 3226 -6658 ou pelo e-mail: comunicacao@itti.org.br.

(Da Redação)

PUBLICIDADE