A Antaq abriu consulta e audiências públicas para o 2o bloco de licitações portuárias. O objetivo é obter subsídios para o aprimoramento das minutas de editais e contratos de arrendamentos relativos aos certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas nos portos organizados de Paranaguá (PR), São Sebastião (SP), Salvador e Aratu (BA).

A consulta pública estará aberta até 25 de outubro. Nessa quinta-feira (17), iniciaram-se as audiências presenciais. São Sebastião foi a primeira cidade a receber a reunião. Hoje (18), será a vez de Salvador. Em 21 de outubro, Paranaguá receberá a audiência presencial. As audiências presenciais serão das 15h às 18h (Veja serviço). 

Os diretores Fernando Fonseca e Mário Povia, o secretário-geral Joelson Miranda, e o procurador Carlos Gomes representaram a Antaq. O coordenador-geral de Modelagem e Outorga da Secretaria de Portos, Diogo Piloni, também participou da audiência presencial.

Durante a audiência presencial, Fonseca fez uma apresentação sobre o arrendamento no Porto de São Sebastião. A área do porto do litoral paulista será para um terminal de veículos e carga geral. “O Porto de São Sebastião tem muito potencial”, apontou.

O diretor da AntaqQ ressaltou ainda que “a partir das contribuições dos representantes do setor, os projetos serão, certamente, aprimorados”.

Serviço

18 de outubro – FLEM - Fundação Luís Eduardo Magalhães, 3a Avenida 310, Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA – CEP 41.745-005.

21 de outubro – Paranaguá (PR). Endereço: Cine Teatro Rachel Costa, Rua XV de novembro, s/n - Centro - CEP – 83203-010.

25 de outubro – encerramento da consulta pública.

Novembro – previsão de análise pelo Tribunal de Contas da União

Dezembro – previsão da publicação do edital

Fonte:ANTAQ

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