A EEL Infraestruturas não apresentará as certidões exigidas pela Secretaria de Portos (SEP) para a assinatura do contrato da dragagem do Porto de Santos. Com isso, apesar de ter vencido a licitação para a obra, a firma não a realizará. Agora, a segunda colocada na disputa, a Van Oord Operações Marítimas, será convocada para a apresentação de sua documentação.

A informação surgiu um mês após a data em que estava prevista a assinatura do contrato. O prazo para que a EEL apresentasse as certidões da Receita Federal terminará na sexta-feira (18).

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No entanto, de acordo com o secretário-executivo da SEP, Luiz Otávio Campos, a firma informou que não entregará os documentos. Procurada, a empresa não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos da Reportagem.

“A EEL não apresentou as certidões e está fora. Agora, será dado um prazo para a segunda (colocada) apresentar a documentação, assinar o contrato e a ordem de serviço”.

Nova obra de dragagem prevê alterações nas dimensões do canal de navegação, nas bacias e nos berços
O executivo, que também é presidente do Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, informou que a Van Oord será informada sobre os prazos para o envio dos dados na sexta-feira (18).

Inicialmente, a empresa holandesa pediu R$ 373,9 milhões pela obra. O valor estava acima da proposta de R$ 369 milhões oferecida pela EEL.Mas, de acordo com o gerente de licitações e contratos da Van Oord, Erick Aeck, houve negociação e o preço foi reduzido.

Segundo o secretário de Infraestrutura Portuária da SEP, Rodrigo Mendes de Mendes, amanhã será liberada a chave para que a Van Oord envie sua documentação através site de compras do Governo Federal. Inicialmente, será dado um prazo de dez dias, que pode ser renovado por igual período, de acordo com o Regime Diferenciado de Licitação (RDC).

Entre os itens que a Van Oord deverá apresentar, estão atestados de capacidade técnica, relação de equipamentos, certidões trabalhistas e da Receita Federal e o contrato social da empresa. “Por se tratar de uma multinacional, acreditamos que não haverá problema e que esses documentos serão entregues”, destacou Mendes.

Plano B

Caso a firma holandesa não apresente a documentação exigida, há ainda uma alternativa, que é a abertura de uma nova licitação, mas este processo pode se arrastar por tempo indeterminado. A pasta que comanda os portos brasileiros busca uma saída rápida, já que dois dos três contratos de dragagem do Porto foram encerrados e é grande o risco de assoreamento (deposição de sedimentos) e, consequente, a perda do calado operacional.

A firma contratada pela SEP será responsável pelo aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do cais santista, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Já os locais de atracação terão uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.

Fonte: A Tribuna online/FERNANDA BALBINO