O Porto de Santos está passando nesta semana por uma grande ação de fiscalização ambiental. É a “Operação Descarte”, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com participação da Santos Port Authority (SPA) e outras instituições. O objetivo é coibir o despejo ilegal de resíduos e substâncias no mar por parte dos navios cargueiros.
A área de Meio Ambiente da SPA e a Guarda Portuária vêm participando das ações de fiscalização na condição de autoridades intervenientes, além de auxiliarem no planejamento das operações por meio da identificação de potenciais alvos. Atuam ainda na Operação a Marinha do Brasil, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Militar Ambiental, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A ação conta com lanchas e até uma aeronave para fazer as vistorias no mar e nas embarcações. O avião Posseidon, do Ibama, sobrevoou o estuário do Porto e as áreas de fundeio para averiguar possíveis indícios do lançamento de resíduos na água. A ação foi sigilosa para garantir a identificação de suspeitas de descarte irregular.
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“A ‘Operação Descarte’ demonstra a união e o esforço conjunto das autoridades que atuam no Porto de Santos para combater irregularidades ambientais cometidas por navios e prestadores de serviços de apoio. Neste sentido, é importante que as agências e armadores sempre contratem serviços de empresas credenciadas junto à SPA e devidamente habilitadas pelos órgãos de controle”, explica o diretor de Infraestrutura da SPA, Afrânio Moreira.
Além de exercer atividades diretamente nas áreas públicas do Porto, a SPA também atua junto aos terminais arrendatários. A colaboração e o trabalho conjunto com as demais autoridades do Porto Organizado de Santos trazem maior eficiência e sinergia nas ações de fiscalização. Além disso, outras irregularidades ou ilegalidades podem ser identificadas.
Esta é a segunda vez que a “Operação Descarte” ocorre como ação coordenada de ampla fiscalização. Na primeira ocasião, em julho de 2019, vistoriou 15 embarcações no Porto de Santos.
