O superintendente do Porto do Rio Grande, Jayme Ramis, afirmou, na tarde de ontem, que a notícia divulgada no jornal O Estado de São Paulo de que haveria intervenção do governo Federal no porto rio-grandino não condiz com a realidade. Ele relatou que tão logo soube da notícia, acionou a Secretaria de Portos e foi informado de que ela era improcedente porque não há nenhuma intenção da SEP em fazer intervenção no porto.
Segundo Ramis, o que o ministro manifestou, em uma reunião com ele realizada na quinta-feira passada para tratar de questões portuárias, foi interesse em ter uma maior participação da Secretaria de Portos (SEP) nos planos do porto para manutenção das obras em que o governo Federal investiu, no planejamento para os próximos 20 anos, considerando que o porto rio-grandino foi o que mais recebeu recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro demonstrou interesse em acompanhar os valores das tarifas, conforme Ramis, para saber se são suficientes para a manutenção das obras feitas ou em andamento com investimento federal, como a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao porto (já concluída).
"Como o governo Federal tem investido em obras importantes para o Porto do Rio Grande, há interesse do ministro em saber mais sobre os planos futuros do porto e ver até que ponto pode auxiliar. Temos ótimo relacionamento com o ministro Pedro Brito e interesse que o governo Federal continue investindo no porto rio-grandino", ressaltou Jayme Ramis. O governo Federal concedeu a administração do porto rio-grandino ao governo do Estado em 1930 e essa concessão foi renovada em 1997 por mais 50 anos.
Secretaria de Portos
Assessores do ministro Pedro Brito também afirmaram ser inverídica a notícia de provável federalização ou intervenção nos portos do Rio Grande e Paranaguá (PR). Conforme eles, o ministro apenas comentou em conversa, durante reunião da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), na última segunda-feira, em São Paulo, o interesse do governo federal em se aproximar para participar da gestão de portos estratégicos ao desenvolvimento do Brasil, que receberam grandes investimentos da União.
De acordo com os assessores, se a União investiu nos portos devido à sua importância, seria natural buscar o compartilhamento de informações para a tomada de ações/decisões conjuntas para a solução de gargalos de infraestrutura. Os deputados federais Beto Albuquerque e Cláudio Diaz também informaram que não está prevista nenhuma intervenção no porto rio-grandino. Beto Albuquerque relatou ter conversado ontem com o ministro e que ele assegurou que não há intenção de intervenção no porto do Rio Grande.
"O governo vai intervir nos portos fluviais do norte do País. Brito fez uma reunião com os sete principais portos do País recentemente para pedir agilidade destes portos delegados. O que ele não admitirá é que o dinheiro dos portos, que são da União e delegados a estados, municípios ou docas, sejam destinados ao caixa único dos Estados. O ministro quer que os recursos fiquem com os portos", observou. De acordo com ele, no caso do Rio Grande do Sul, houve uma reprimenda do ministro porque a SEP concluiu a dragagem de aprofundamento do canal, está prestes a terminar a ampliação dos Molhes da Barra e o governo do Estado, ao qual cabe fazer a sinalização do canal, ainda nem licitou este serviço.
Sem esta sinalização, Beto Albuquerque diz não ser possível registrar o novo calado do porto rio-grandino para o mundo. "O registro de porto concentrador de cargas, do novo perfil do porto, vai atrasar por causa disso. O ministro fez esta reclamação e, a partir de agora, mobilizar pessoas para acompanhar mais de perto estes projetos. O Rio Grande do Sul pode ficar tranquilo porque não é perfil deste governo (federal) fazer intervenção. Quer apenas eficiência na gestão dos portos, no que se refere à administração deles", afirmou.
Fonte: Jornal Agora (RS)/Carmem Ziebell
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