Estruturas existentes devem se adaptar para suprir a demanda deste mercado em ascensão
À vista do aquecimento global, países de todo o mundo vêm adotando políticas e estratégias em direção à neutralidade do carbono, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e diminuir o consumo de combustíveis fósseis.
Como uma das consequências, há crescente investimento em energias renováveis, como eólicas onshore e offshore, buscando alcançar metas ambientais ambiciosas de transição energética estabelecidas até 2050.
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A referida transição energética é uma realidade mundial e, no Brasil, não é diferente. O mercado já apresenta investimentos concretos em complexos eólicos offshore. Um ponto relevante para o desenvolvimento desses parques eólicos é o fato de a indústria offshore brasileira já ser bastante desenvolvida, com infraestrutura robusta em portos e empreendimentos modernos de perfuração e produção de petróleo e gás offshore.
Tal experiência contribui para a instalação de parques eólicos em alto-mar. Apesar da diferença de tamanho das estruturas que compõem os aerogeradores, que, a princípio, não se enquadram na tipologia dos portos, verifica-se o aumento progressivo de esforços para a adaptação da infraestrutura portuária à grandiosidade demandada pelos equipamentos utilizados nos parques eólicos. A adaptação dos portos é imprescindível para o desenvolvimento desses empreendimentos, existindo uma sinergia essencial com a infraestrutura portuária.
Isso porque, justamente em razão das grandes dimensões dos equipamentos, busca-se reduzir a execução de trabalhos no ambiente offshore, maximizando sua montagem nos próprios portos, de maneira a otimizar os custos e os riscos de instalação decorrentes das condições climáticas. Nessa etapa, as características físicas (profundidade, área de armazenagem, proximidade de rodovias, fornecedores etc.) do porto são de extrema relevância.
Já na fase de operação, os terminais portuários também apresentam importância significativa, uma vez que constituem a base das rotinas necessárias à operação dos parques eólicos, sendo recomendável não apresentarem distância superior a 200 km dos complexos em alto-mar. Desse modo, garante-se a redução de custo geral e, sobretudo, de transporte do projeto.
Os portos brasileiros estão atentos à necessidade de agilizar as adaptações de infraestrutura para atender as crescentes demandas de parques eólicos, sempre atentos à experiência internacional para a redução dos custos logísticos, estimados em mais de 30% de cada projeto eólico.
Percebe-se, assim, a preocupação dos setores estratégicos com o aprimoramento dos portos nacionais, de maneira a atender as demandas atuais por meio da maior exploração de energias renováveis, primando pelo desenvolvimento econômico de forma sustentável.
Bernardo Mendes Vianna e Erika Chaves são, respectivamente, sócio e advogada da área Marítima do Vieira Rezende Advogados
