A NR 11 organiza o controle de risco essencialmente em três pilares: máquinas em boas condições, operadores treinados e um ambiente minimamente
- Guilherme Schmidt, Theo de Miranda e Bernardo Abreu
- Opinião
Artigo - Naturezas das sanções administrativas e das multas contratuais
O regime jurídico-administrativo constitui o conjunto de normas que orientam a atuação da Administração Pública, conferindo-lhe posição privilegiada
Em um país de dimensões continentais e de vocação marítima evidente, fortalecer o transporte aquaviário é uma decisão estratégica. Entre os
- Robert Grantham e Leandro Barreto
- Opinião
Artigo - Retrospectiva 2025
Mais um ano bastante intenso no setor vai caminhando para o fim e, com isso, é chegada a hora de relembrar alguns dos principais temas abordados
- Guilherme Schmidt, Theo de Miranda e Bernardo Abreu
- Opinião
Artigo - A abertura do mercado de petróleo brasileiro
Foi no exterior, por meio da Braspetro, que a Petrobras travou seus primeiros contatos com Contratos Internacionais de Petróleo. Para viabilizar a
- Vivian Pedra
- Opinião
Artigo - Demurrage de contêiner: como a recente interpretação da Antaq pode alterar custos e prazos logísticos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoveu uma atualização relevante em seu entendimento sobre a cobrança de demurrage de
- Julian Thomas
- Opinião
Artigo - A seca na Amazônia e a decisão da ANTAQ: um risco à previsibilidade e à segurança jurídica do transporte marítimo
A decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que manteve a suspensão da cobrança da chamada “Taxa de Seca” — ou Low Water
- Leonardo Coelho Ribeiro
- Opinião
Artigo - TECON10: concorrência, política pública, consenso técnico e legalidade
“O novo player é bem-vindo se for mais eficiente; caso contrário, a permanência do incumbente é a expressão do próprio interesse público.”
A
- Lucas Monet
- Opinião
Artigo - Infraestrutura de gás natural no Brasil: desafio e oportunidade para a reindustrialização
O Brasil encontra-se em um momento decisivo para o setor de gás natural, impulsionado em larga medida pela expansão da produção no pré-sal. Essa nova
- Renato Sodero Ungaretti e Maria M. Santana Pereira
- Opinião
Artigo - Reforma tributária e a isenção de IBS e CBS para serviços navais a embarcações estrangeiras
A Emenda Constitucional nº 132/2023, que estabeleceu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevê a
- Leopoldo Gimenes
- Opinião
Artigo - Como a inovação está tornando os terminais portuários mais resilientes ao clima extremo
Eventos climáticos extremos deixaram de ser exceções e passaram a fazer parte do cotidiano das operações industriais e portuárias. No setor de
O debate sobre sustentabilidade deixou de ser um tema restrito à agenda ambientalista para se tornar uma pauta estratégica e inadiável para todos os
