O principal meio de transporte para o comércio global é a navegação mercantil, respondendo por cerca de 90% do share mundial de logística, com uma frota superior a 100.000 navios (OCDE, 2024). Juntos, esses navios consomem cerca de 7 milhões de barris de petróleo por dia, o que acaba provocando o indesejado efeito das emissões de gases poluentes na atmosfera.
Estima-se que a navegação mercantil seja responsável por cerca de 3% das emissões globais de CO2, sendo projetado para o ano de 2035 um total de 1 bilhão de toneladas desse gás emitidos pelos navios.
Considerando que a navegação mercantil começa e termina em um porto, é fácil perceber que uma parte dessas emissões de gases acaba afetando a qualidade de vida nas cidades portuárias, contribuindo para deteriorar a relação porto-cidade.
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Neste estudo se faz uma reflexão acerca do tema, numa tentativa de contribuir para a busca de mais efetividade na redução dos impactos negativos que a atividade portuária provoca nas cidades que sediam portos e, com isso, melhorar a qualidade de vida de sua população, por meio da redução das emissões de gases poluentes na atmosfera e do barulho produzido pelos navios em suas operações no porto.
Fabiano Ramalho é advogado, mestre em Direito pela UFSC e consultor portuário. Foi CEO do Porto de São Francisco do Sul (SC) e diretor de Assuntos Regulatórios e Jurídicos da SC Participações e Parcerias S/A – SCPar
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